2009-12-16
A prefeitura editou ontem o decreto nº 31567 que permitirá a desapropriação de mais de três mil imóveis entre a Penha e a Barra da Tijuca para a construção do Corredor T5 ou Transcarioca. Esta é uma das principais intervenções urbanísticas que ocorrerá para preparar a cidade para os Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com o secretário de obras, a lista dos imóveis a serem derrubados ainda pode aumentar, já que, segundo ele, não estão incluídas muitas das comunidades que ficam no trajeto deste megaempreendimento. Contudo, pela lista informada pela prefeitura há sim comunidades.
Segundo nos informou Zélia Dazzi, presidente da associação de moradores do Arroio Pavuna (localizada na Av. Abelardo Bueno, em Jacarepaguá), uma ponte prevista no projeto passará em cima desta comunidade. Zélia está muito preocupada com a situação, já que não é a primeira vez que o Arroio Pavuno sofre uma tentativa de remoção. Há alguns anos, uma parte da comunidade foi removida para a construção do condomínio Cidade Jardim, processo este feito com muitas irregularidades. É importante ressaltar que, a parte que ficou (terras da aeronautica) encontra-se em processo de regularização na Secretaria do Patrimônio Público (SPU). Existe, ainda, um outro instrumento jurídico, que é a Declaração de Posse que, mesmo não sendo a titulação definitiva, ajuda a tornar visível à sociedade e ao Estado a ocupação. Além disso, Zélia paga uma taxa de ocupação a SPU há mais de três décadas, o que de uma certa maneira expressa o reconhecimento da área por parte dos poderes públicos.
Infelizmente, mais uma comunidade na Baixada de Jacarepaguá encontra-se ameaça por conta das obras destinadas a preparar a cidade para os Jogos Olímpicos de 2016. Os investimentos previstos, ao invés de garantir a ampliação dos serviços públicos e do acesso à cidade por parte de segmentos historicamente discriminados, como os moradores de favelas, irão servir apenas para satisfazer os interesses de uma pequena minoria composta pelas grandes empresas construturas e incorporadoras que, com certeza, lucrarão muito com a o despejo de milhares de pessoas.