2011-12-31 

Calendário

• 17/09 – Ato público em lembrança de Júlio César de Menezes Coelho e Caíque da Mata dos Santos, ambos mortos em ações da Polícia Militar na Cidade Alta, Zona Norte do Rio. Júlio César foi executado em 18/09/2010, e sua morte foi registrada como auto de resistência pelos policiais, uma prática corriqueira que busca encobrir execuções sumárias. Caíque morreu aos 5 anos de idade ao ser atingido, no dia 30/03 deste ano, durante operação com muitas irregularidades do 16o BPM, mesmo batalhão dos policiais que mataram Júlio César. Ambas mortes causaram indignação e protestos por parte dos moradores da Cidade Alta, mas os inquéritos dos casos têm avançado pouco. Além de lembrarem estas duas vítimas, mais uma vez jovens, da violência estatal no Rio, familiares, amigos e movimentos sociais como a Rede estarão exigindo justiça e transparência nas investigações. O ato começará às às 14hs, com concentração na Praça Avilã próximo à Escola Municipal Raul Pederneiras, local onde Júlio César foi executado.

• 20/09 – Reunião do Conselho Popular, das comissões e associações de moradores de comunidades ameaçadas de remoção, movimentos sociais e assessores jurídicos e técnicos. Às 14:30h na Pastoral de Favelas (Arquidiocese do Rio, Rua Benjamin Constant 23, Glória).

• 20/09 – Novo julgamento dos policiais que assassinaram 5 jovens em dezembro de 2005 na Chacina do Morro do Estado (Niterói). Os quatro policiais foram condenados há dois anos pelo júri popular, mas puderam recorrer em liberdade e conseguiram anular o julgamento de setembro de 2009, apesar das provas e testemunhos apresentados. O novo júri será realizado no Fórum de Niterói (Rua Coronel Gomes Machado , s/n – Centro) às 9 horas.

• 22/09 – Julgamento do PM Elias Gonçalves da Costa Neto, acusado de homicídio e tentativa de homicídio no caso que vitimou o pequeno João Roberto em 2008. O primeiro policial acusado do crime, o cabo PM William de Paula foi absolvido do homicídio, numa decisão do júri que causou revolta e indignação, em dezembro de 2008. Em julho de 2009 a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por maioria, anulou a decisão, mas o novo julgamento ainda não foi marcado, uma lentidão infelizmente muito comum quando se trata de crimes cometidos por policiais. O julgamento do policial Elias será no 2o Tribunal do Júri (Av. Erasmo Braga – Lâmina 1 – 115 Corredor C Sala 206, às 13h.

• 26/09 – Audiência de instrução e julgamento dos policiais militares acusados do assassinato de Maxwill de Souza dos Santos em maio de 2009: Sérgio Fernandes de Moraes, Marcelo Sales de Oliveira, Rosemberg Ferreira de Miranda, Robert Nogueira Almeida, Maxwell Martins e Silva, Waltencir Machado Baptista, Vanilson Castella Júnior e Fábio Costa da Silva . Os PMs, que também respondem pela tentativa de homicídio do sobrevivente Mauro Tibúrcio, chegaram a ser presos, por decisão judicial, em 2009, mas foram soltos algum tempo depois. A audiência será no 4o Vara Criminal do Tribunal de Justiça, às 13hs.

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