Defensoria pede ao Ministério Público para intervir contra a demolição de escola municipal na Rocinha
Na terça-feira (11/05) o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública oficiou à Subprocuradoria de Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pedido de intervenção no caso da ESCOLA MUNICIPAL ABELARDO BARBOSA CHACRINHA, ameaçada de demolição pela prefeitura sob o pretexto de risco iminente de deslizamento de encosta. A escola fica no Laboriaux, trecho da Rocinha com mais de 700 moradores, e que está incluído nas oito comunidades que a prefeitura quer remover completamente por supostamente estarem em área de alto risco geológico-geotécnico.
O ofício da Defensoria cita os altos elogios que a escola mereceu da secretária municipal de educação Claudia Costin, que a visitou no ano passado, e anexa relatório técnico) feito por engenheiro, integrante do corpo técnico que assessora a Defensoria e as comunidades ameaçadas de remoção. O relatório, baseado em visita ao local realizada no dia 29/04/2010, conclui que “avaliação local, levando em conta a integridade das intervenções de contenção/estabilização de encostas existentes no entorno imediato da escola, a situação e distância do deslizamento grave que ocorreu nas proximidades, e a situação aparente da estrutura da edificação, não apontam para existência de risco imediato, tampouco de condenação definitiva do imóvel.”
O ofício também critica as reportagens veiculadas pelo O Globo, dando como única fonte o Disque Denúncia, segundo as quais seriam traficantes, e não os moradores, que estavam se opondo à demolição da escola. “Os moradores da Vila Laboriaux estão revoltados com notícias caluniosas veiculadas na imprensa, mais precisamente no jornal O GLOBO de sábado, 08 de maio de 2010, que indica a vinculação da luta dos moradores pela permanência da Escola com traficantes locais, sendo certo que as mães dos alunos da escola e os moradores é que impediram a tentativa de demolição da escola”, diz o ofício.
