Source: Veronica (DPQ)
URGENTE - DESPEJO AMANHÃ NA RODRIGUES ALVES, 143
A ocupação urbana conhecida como Casarão Azul, localizada na av. Rodrigues Alves, nº 143, no Cais do Porto do Rio de Janeiro, vai sofrer uma reintegração de posse amanhã (31/03), às 8 da manhã.
São 70 famílias, com 130 crianças, que ficarão sem moradia. Na Ação Civil Pública movida pela Defensoria, a juíza determinou o pagamento do aluguel social a todos os moradores até que eles fossem inseridos, pelo Estado e pelo Município, em um programa habitacional. Esta decisão foi no dia 15/01/09 e determinava que eles fossem incluídos no programa do aluguel social imediatamente, dando o prazo máximo de 48 horas. O Estado não se moveu até agora, mesmo diante de vários contatos e cobranças da defensoria. O Município apareceu hoje na ocupação, mais de 3 meses após a decisão!, cadastrando apenas metade das famílias, dando a entender que eles se responsabilizariam apenas por esta metade, enquanto o Estado se responsabilizaria pela outra (apesar disto não estar explícito na decisão judicial).
Vale lembrar que uma vez dispersadas as famílias, fica muito mais difícil do Estado realizar o cadastro do aluguel social, este despejo, portanto, além de tudo é um modo de descumprir a determinação da juíza.
O despejo será amanhã e provavelmente será violento, pois as famílias, apesar de não organizadas a partir de nenhum movimento, estão bastante mobilizadas. É muito importante a solidariedade e participação do máximo de movimentos e entidades possíveis.
Por favor ajudem a divulgar para o máximo de pessoas.
Abçs,
Veronica.
