Familiares, moradores da Providência e movimentos se mobilizam, e TRF reformula decisão restringindo ocupação do Exército
Agora há pouco, o desembargador Castro Aguiar, presidente do TRF (Tribunal Regional Federal), julgou o recurso da União contra a decisão da juíza da 18ª Vara Federal, Regina Coeli de Carvalho, que havia determinado a saída das tropas e sua substituição pela Força Nacional de Segurança da Providência.
A decisão foi tomada após uma manifestação de moradores, familiares e movimentos diante do TRF, e uma reunião do desembargador com uma comissão do conjunto, onde ele ouviu as razões e as reivindicações da comunidade.
A decisão na verdade foi uma reformulação da decisão da juíza, nos seguintes pontos:
- O exército ficará até o dia 24 ou 26/06, mas restrito ao trecho da Rua Barão da Gamboa onde estão sendo realizadas obras e guardados os materiais.
- O exército não pode exercer mais nenhuma função típica de segurança pública, como patrulhamentos.
- A decisão não cita mais a substituição das tropas pela Força Nacional de Segurança.
Só não ficou claro o que acontecerá após o dia 24 ou 26, se a retirada será total ou não. A União ainda pode recorrer em instâncias superiores, mas parece que a decisão no TRF é definitiva.
Assim que tivermos maiores informações divulgaremos.
Comissão Jurídica da Rede.
