Source: Fórum Comunitário do Porto
Fórum Comunitário do Porto denuncia arbitrariedades da prefeitura na Providência e na Rua do Livramento
Despejos e remoções na área portuária estão se intensificando. Moradores são diariamente ameaçados. A falta de participação e de transparência das informações sobre o Morar Carioca e Porto Maravilha, ao contrário do anunciado, demonstram que a violação de direitos humanos continua.
2011-12-12
Source: Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Dossiê sobre as violações de direitos humanos em função das Olimpíadas e Copa do Mundo
Será lançado hoje (12/12) simultaneamente nas 12 cidades-sede da Copa, o Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, documento que reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.
2011-11-27
Arbitrariedade policial na Rocinha: a invasão policial-militar e os primeiros relatos de violações de direitos humanos
As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) têm sido apresentadas como a grande transformação na área de segurança pública, não somente no Rio de Janeiro, mas também no Brasil. Em tese, seria a mudança da política do confronto para a política de aproximação. Há um forte investimento de imagem nesta ação, pois seus gestores bem sabem que qualquer intervenção nesta área provoca um grande impacto no imaginário coletivo e determina muitas eleições. As autoridades, de todas as instâncias, os meios de comunicação, empresários e segmentos consideráveis das classes médias e médias alta têm defendido e repercutido as chamadas “virtudes” desta ação pública.
2011-11-02
Luta do movimento de familiares de vítimas garante novo julgamento de policiais no Espírito Santo
Amanhã (03/11) acontece o segundo julgamento dos policiais militares do Espírito Santo, Erivelton de Souza Pereira, conhecido como Diabo Loiro, e Jeferson Zambalde Torezani, acusados do assassinato de Nacort Filho em 20/06/1999 no centro de Vitória. No primeiro julgamento (no qual a Rede esteve presente em apoio e solidariedade), em 29/05/2009, os PMs foram absolvidos, em que pese a grande mobilização articulada por Maria das Graças, mãe de Pedro, e pela Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Espírito Santo – AMAFAVV/ES, que ela fundou em 2001 junto com outros familiares de vítimas. Falou mais alto o medo dos jurados, diante das demonstrações de intimidação realizadas por policiais durante o julgamento.
2011-09-20
Audiências do caso da Nova Holanda (2010) começam com erros e intimidações
Na quarta-feira passada, dia 14 de setembro de 2011, aconteceu a primeira audiência de instrução e julgamento dos policiais militares acusados pelo assassinato do frentista Paulo Cardoso Batalha (40 anos) e o estudante Deividson Evangelista Pacheco, durante uma operação do 22o BPM em junho de 2010 na Nova Holanda (favela da Maré). Além das duas vítimas fatais, tal operação deixou outros moradores feridos, dentre eles o filho de Paulo Cardoso Batalha, Paulo Gabriel Santana Batalha, que tinha 5 anos na época e estava no colo do pai; e o barbeiro Alessandro de Oliveira do Nascimento, de 25 anos, atingido gravemente na cabeça, levando a perda de grande massa encefálica e incapacitação. Alessandro e sua esposa estiveram no encontro organizado pela Rede contra a Violência com a Anistia Internacional em abril desse ano na Cidade Alta.
2011-08-04
Jovem preso ilegalmente por policiais da UPP Pavão-Pavãozinho foi solto na última terça-feira
O jovem Maurício Pedro, preso irregularmente por policiais da UPP Pavão-Pavãozinho/Cantagalo no dia 27/07, foi solto na última terça-feira, 02 de agosto. A defensoria pública conseguiu a liberdade de Maurício ainda na sexta-feira, mas a ordem judicial apenas foi cumprida esta semana.
Maurício é testemunha do assassinato de André de Lima Cardoso Ferreira, morto por policiais militares lotados na Unidade de Polícia Pacificadora das comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo. Tudo indica que sua prisão foi uma espécie de retaliação por parte dos policiais da UPP local, visto que as circustâncias de sua prisão deixaram claro que se tratava de uma grande armação construída pelos policiais, especialmente por Tiago Barreto Siqueira da Silva, conhecido como Barreto, cujo prática violenta e arbitrária contra os moradores é de conhecimento de todos na região.
2011-07-27
URGENTE: morador do Pavão-Pavãozinho é preso injustamente e pode ser levado pra POLINTER
Maurício Pedro, testemunha da recente execução de André de Lima Cardoso Ferreira por um dos policiais da UPP/Pavão-Pavãozinho, foi preso hoje, após um suposto flagrante de um roubo de um cordão. Maurício foi levado para a 14ª DP, onde prestou depoimento. Maurício estava trabalhando no horário informado pelos policiais que registraram o crime – diferença de horário já confirmada no depoimento do patrão de Maurício, que se prontificou a depor a favor da idoneidade do empregado. A síndica do prédio onde ele estava trabalhando também se disponibilizou a depor, caso seja necessário.
2011-07-25
Mais um caso de violência policial na UPP Cantagalo/Pavão-Pavãozinho
No último sábado, dia 23/07, no início da noite, o policial militar Tiago Barreto Siqueira da Silva, abordou de forma truculenta um grupo de jovens que estavam se divertindo na comunidade do Cantagalo. O policial parou um dos garotos e depois pediu para que este corresse. Entretanto, o jovem permaneceu parado. Logo em seguida, moradores se aproximaram. O PM, então, efetuou um disparo e depois se retirou do local. Neste momento, uma moradora, preocupada, ainda tentaria, em vão, criticar o policial: “não atira, está cheio de crianças aqui, para”. Na versão relatada por Barreto (como é conhecido na região) na delegacia, ele teria efetivado um disparo na direção de, segundo afirmou, um “elemento”, que estava correndo. Mesmo que sua versão fosse verdadeira, o que não foi o caso, este procedimento (assim como o anterior) está completamente errado, pelo menos pelo o que diz o discurso oficial sobre a “polícia comunitária”.
2011-07-19
Prefeitura e UPP tomam praça na Providência para obras do teleférico e há protesto neste momento
Funcionários da empreiteira contratada pela prefeitura do Rio de Janeiro contaram com a ajuda de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada no Morro da Providência, no Centro da cidade, para tomar a praça Américo Brum, situada no interior da comunidade. A praça ganhou repercussão pública em 2008, quando três jovens foram sequestrados por militares do exército, que então ocupavam a favela, e levados para outra comandada por uma facção rival, na qual foram mortos.
A área está sendo requerida pela prefeitura para ali ser instalada a base do teleférico que será construído na localidade, uma das obras inseridas no plano de reurbanização da comunidade, bem como no projeto “Porto Maravilha”, de revitalização da região portuária. Tal obra implicará na remoção de dezenas de famílias. Em conjunto com as moradias que a prefeitura alega estar em áreas de risco, o número das construções a serem removidas chega próximo de 700 construções. Como tem ocorrido em outras áreas da cidade (atualmente, aproxidamente 150 favelas encontram-se ameaçadas ou em processo de remoção), não há diálogo com os moradores locais, que não sabem exatamente o que vai lhes acontecer. A prefeitura não apresentou em detalhes o projeto de reurbanização, muito menos explicou a necessidade de construção de um teleférico. Apenas marcou as casas das pessoas com a inscrição “SMH”. A falta de informação marca a relação do poder público com os moradores, que questionam a necessidade da remoção de moradias.
2011-07-15
PMs fazem operação no Morro do Gambá (Lins) e cometem abusos contra moradores
Hoje, por volta das 9hs, policiais militares do 3° Batalhão iniciaram uma operação no Morro do Gambá, no Lins de Vasconcelos, com a utilização de um caveirão. Segundo relatam moradores, policiais entraram em várias casas, sem mandato judicial. Em alguns casos, reviraram e destruiram pertences de algumas pessoas. Não há relato de tiroteio na localidade. Entretanto, um morador relata que teve uma televisão e um computador portátil roubados pelos PMs que participam desta ação.
2011-07-13
Moradores do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo relatam inúmeros casos de truculência por parte de policiais da UPP instalada nas comunidades
Ontem, 12/07, foi realizada, na associação de moradores da comunidade Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, uma reunião entre os moradores e o comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), capitão Leonardo Nogueira. A reunião inicialmente tinha como objetivo discutir a questão das remoções em algumas áreas da comunidade e também sobre a situação do lixo local. Estava programada a visita da GeoRio neste encontro, para explicar aos moradores sobre a situação das casas marcadas para serem removidas, que a prefeitura alega estarem em área de risco, mas nenhum representante apareceu.
O comandante achou que seria uma reunião para discutir somente isso. Mencionou fatos relacionados à questão da remoção e apresentou os gestores locais da UPP Social, que seria responsável por implementar ações sociais nas comunidades. Seu discurso inicial foi apenas para demonstrar os benefícios da ocupação policial e também para demonstrar como se transformou numa espécie de “referência política” para os moradores, já que ressaltou inúmeras vezes o fato de que estes recorreram (e recorrem) a ele para ter informações sobre questões acerca da realidade local, como sobre a moradia e regularização fundiária, além de projetos sociais oferecidos pela UPP. Apontou também que busca atuar como um mediador entre os moradores e órgãos públicos, embora ao final da reunião um morador tenha destacado que esta função cumpre à associação de moradores.
Entretanto, a reunião tomou outra direção a partir de certo momento. Como não apareceu nenhum representante do poder público municipal, a discussão principal girou em torno da ocupação policial das localidades, através da Unidade de Polícia Pacificadora. Um policial da unidade circulava para anotar nomes de pessoas que gostariam de fazer perguntas. Uma companheira da Rede contra Violência se inscreveu, já que havia sido convidada a participar da reunião. Quando chegou o momento de sua intervenção, ela interpelou o comandante Nogueira sobre os procedimentos que seu comando estava tomando acerca da morte do jovem André Ferreira, assassinado por policiais da UPP local no mês de junho com tiros pelas costas. Além disso, questionou-o também sobre dois policiais (Barreiro e Carneiro) que costumam espancar moradores nas duas comunidades, sem motivo aparente. Os moradores, neste instante, concordaram com ela, confirmando suas afirmações.
2011-06-24
Mais agressões e arbitrariedades da UPP do Pavão/Pavãozinho/Cantagalo
Quase duas semanas após a execução sumária de André de Lima Cardoso Ferreira por policiais da UPP instalada nas favelas do Cantagalo e Pavão- Pavãozinho, mais um caso grave de arbitrariedade aconteceu ontem.
Segundo moradores, por volta das 24 horas de ontem (23/06, feriado de Corpus Christi) um grupo de jovens da comunidade encontrava-se reunido e divertindo-se tranquilamente na rua (Estrada do Cantagalo), próximo à quadra da escola de samba Alegria da Zona Sul, quando um PM conhecido como Pimenta, que se encontrava numa laje observando o grupo, chamou pelo rádio outros oito ou nove policiais para “abordarem” os jovens.
Na verdade, os PMs já chegaram agredindo, xingando e mandando os jovens encostarem na parede com os policiais encostando a ponta dos fuzis no peito de alguns. Segundo as testemunhas, um jovem foi pisado na cabeça por um PM, outro foi jogado no valão que corre ao lado do meio fio, crianças de 8 e 9 anos foram agredidos com chutes e tapas na cara. Outro jovem, menor de idade, desmaiou devido a uma cabeçada desferida por um PM.
2011-06-14
Policial da UPP atira em jovem no Pavão-Pavãozinho, que morre no hospital
Na madrugada de sábado para domingo do último final de semana (dia 12, Dia dos Namorados), o jovem morador da comunidade do Pavão-Pavãozinho chamado André, 19 anos, estava indo apressado para uma festa, onde sua namorada, grávida de 8 meses, já o esperava. Ao passar por um bar próximo à escadaria do Sarafim, um homem à paisana que ali se encontrava sacou uma arma e efetuou disparos contra André, atingindo-o no abdômen.
Moradores reconheceram um policial da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) como o autor dos disparos e imediatamente começaram a protestar e exigir que o jovem fosse socorrido. Policiais fardados da UPP então aparecerem e levaram André para o Hospital Miguel Couto, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu no domingo mesmo à tarde.
Moradores do Pavão-Pavãozinho estão muito revoltados com o fato e denunciam que trata-se apenas de um caso mais grave de inúmeros abusos e violências que vêm sendo cometidos pela UPP. Acusam os policiais principalmente de agressividade, desrespeito e perseguição aos jovens da comunidade.
Militantes da Rede irão à tarde no Pavão encontrar-se com familiares de André e testemunhas para colher maiores informações. Também foi contactada por telefone a UPP que nos tratou com desdém e não se mostrou disposta a dar mais informações. Desconhecemos até o momento se os policiais ou moradores fizeram algum registro na delegacia.
2011-04-25
Aparato da Prefeitura encontra-se agora na Rua Tomás Rabelo (Sambódromo) para mais uma remoção arbitrária
Mais de 60 famílias que residem há décadas na Rua Tomás Rabelo, ao lado do Sambódromo, são o mais recente alvo da política de remoções da prefeitura e da indústria turística/imobiliária. Dessa vez o pretexto é uma obra de ampliação da Passarela do Samba, que aliás está sendo financiada principalmente pela Ambev, cervejaria que é uma das empresas que mais investem e lucram com o carnaval oficial no Rio, ou seja, o carnaval que gira em torno dos desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.
Um projeto de ampliação do início do sambódromo foi desengavetado, e do dia para a noite, sem respeitar os prazos, processos e procedimentos previstos por lei, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação, apareceu na comunidade “informando” que teriam que deixar as casas o mais rápido o possível, pois “a obra está atrasada”. Oferecerem com “única alternativa” a transferência das famílias para apartamentos do projeto Minha Casa Minha Vida na Zona Oeste da cidade, muito longe de onde a maioria tem seus local de moradia e trabalho. Mentindo e passando por cima dos direitos previstos na legislação, em reunião posterior o secretário municipal de habitação, Jorge Bittar, em reunião com moradores, afirmou que indenização só seria possível nos casos de moradores que tivessem escritura definitiva dos imóveis. A posse e, consequentemente, o direito à indenização justa e prévia prevista na Lei Orgânica do Município, está há anos prevista na legislação brasileira, para todos que comprovem que residem há muitos anos no local e desde que não tenham existido ações de reintegração de posse no período, o que é o caso da Rua Tomás Rabelo. A própria prefeitura moveu um processo de desapropriação de imóveis na área há vários anos atrás, mas não o levou adiante.
2011-04-13
Tentativa de despejo neste momento na Rua Guaxima (Madureira) - famílias estão organizadas e resistem
A vila de 28 moradores situada na Rua Guaxima, em Madureira (em frente ao shopping Tem Tudo), é uma das comunidades que a prefeitura do Rio está ameaçando de remoção forçada para a construção da via Transcarioca. É uma comunidade tradicional, que existe há décadas no local, entretanto a prefeitura só tem oferecido como “alternativa” apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida situados na Zona Oeste da cidade, muito distante de onde as famílias moram e trabalham, ou o “aluguel social” de 400 reais enquanto novas casas e/ou apartamentos, situados não se sabe onde, fossem construídos, não se sabe quando. A prefeitura nega-se a discutir indenizações para os moradores argumentando que a já tem uma ação de desapropriação contra o suposto proprietário do terreno e inclusive já teria depositado o valor em juízo. Despreza assim o direito de posse das famílias que moram no local já há mais de 30 anos.
A maioria das famílias entende as propostas apresentadas pela prefeitura como absurdas e nega-se a deixar suas casas. Cerca de 10 famílias aceitaram a proposta de ir para os apartamentos do Minha Casa Minha Vida na Zona Oeste, mas a prefeitura não providenciou a mudança delas para lá. É preciso lembrar que há diversas denúncias envolvendo esses conjuntos na Zona Oeste, inclusive de controle por grupos paramilitares (“milícias”) que cobram taxas e intimidam os moradores. Segundo notícia no jornal Extra de hoje, a própria Polícia Federal tomou conhecimento das denúncias e irá investigá-las.
Diante da resistência das famílias, a prefeitura fez um pedido de emissão de posse dentro do processo de desapropriação, e obteve decisão favorável da 14a Vara de Fazenda Pública. O Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública entrou com recurso ontem à noite mesmo mas o pedido foi negado pelos desembargadores. Com isso a prefeitura, com apoio judiciário, pode desalojar as famílias.
2011-04-01
Terezinha Maria dos Santos, mãe de Josenildo, executado por policias no Morro da Coroa, faleceu hoje, 01/04
Dona Terezinha, que estava internada há dois dias por problemas cardíacos, não resistiu e faleceu hoje (01/04) por volta das 7h.
Terezinha era mãe de Josenildo Estanislau dos Santos, executado em 2 de abril de 2009 por policiais militares do 1o BPM. Como seus filhos, Terezinha se engajou na luta por justiça e direitos humanos, porém sua saúde ficou muito abalada. Já no ano passado, teve graves complicações de saúde na época em que se completou um ano da brutal perda do filho.
2011-03-31
Source: Revista Consciência.Net
Polícia executa mais uma criança no Rio
Desta vez foi Caíque da Mata dos Santos, de 5 anos, que foi internado nesta quarta (30) à noite no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, mas não resistiu. Morreu hoje (31) pela manhã. Ele levou um tiro na barriga durante uma operação do 16º BPM (Olaria) no Morro do Pica-Pau, localizado em Cordovil, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro.
O pai, Rogério Batista dos Santos, de 27 anos, declarou à pouco em entrevista à Rádio Bandnews que somente os policiais atiraram: “Só teve tiro deles. De ninguém mais. Depois, eles deram a volta e colocaram os uniformes”. Os policiais, então uniformizados, entraram num carro modelo Gol da Polícia Militar, cuja placa foi identificada durante entrevista do pai a Ricardo Boechat, da Bandnews, ao vivo.
Segundo a versão de dezenas de testemunhas, três PMs entraram na comunidade do Pica-Pau à paisana vestidos de sorveteiros. Após a fuga de dois suspeitos, os policiais atiraram a esmo e acertaram Caíque, que agora está morto.
2011-03-15
Source: Moradores
Moradores do Morro dos Macacos denunciam e protestam contra abusos da UPP
A população se revoltou na porta da 20a Delegacia de Polícia, localizada no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro, na busca por justiça.
Os policiais supostamente teriam atirado contra um cantor de funk e estilhaços de um projétil ainda não identificado teriam atingido menores de idade, idosos e transeuntes.
Vejam o vídeo do protesto
2011-02-25
Remoções violentas no Rio: o ocaso da democracia
O anúncio de qualquer grande conquista para uma cidade, como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, deveria significar apenas felicidade. Entretanto, não é isso que observamos no Rio de Janeiro: Copa do Mundo e Olimpíadas, para as camadas populares, é significado de coação, ameaças e violência, muita violência. A cidade está sendo limpa para que milhões possam ver o “sucesso” da organização destes eventos por um país em desenvolvimento. Esquece-se de mencionar que a vitória não será de todos, mas de alguns (grandes empresas da construção e incorporadoras). É falacioso o argumento de que “todos sairão ganhando”: a não ser que a palavra (e a prática) violência tenha ganhado um novo significado no repertório dos opressores. Certamente não é isso que está acontecendo neste momento.
2011-02-23
Adiado julgamento de PM acusado na Chacina do Borel devido a ... possível goteira?!
Hoje, 23/02, deveria ter se realizado o novo julgamento do PM Marcos Duarte Ramalho, acusado pelo assassinato, em 16/04/2003, de quatro jovens, no episódio que ficou conhecido como Chacina do Borel.
Entretanto, em cima da hora, o advogado de defesa do policial pediu adiamento do júri alegando a existência de uma infiltração na sala do plenário do 2o Tribunal do Júri. Surpreendentemente, o juiz acatou o pedido a adiou o julgamento para o dia 09/05, ou seja, mais de dois meses de postergação.
Já vimos inúmeros casos de adiamentos de julgamentos de agentes do Estado pelas razões mais triviais alegadas por seus advogados, em geral problemas de saúde dos próprios advogados. Mas alegar problemas no recinto do próprio julgamento é a primeira vez.
Grande parte desses adiamentos são na verdade manobras das defesas dos policiais visando evitar a mobilização dos familiares das vítimas e movimentos que os apóiam, ou uma conjuntura particularmente desfavorável, como é a atual onde as denúncias contra dezenas de policiais civis e militares causou uma grave crise nas instituições e na Secretaria de Segurança.
