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2009-03-03
Source: Associação de Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba e outras organizações

Pescador artesanal da Baía de Sepetiba (RJ) ameaçado de morte

Desde 2006, quando começou a instalação na Baía de Sepetiba – RJ, o consórcio empresarial Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formado pela empresa alemã Thyssen Krupp e Vale do Rio Doce e financiado com R$ 1,48 bilhão do BNDES, começou também a luta de resistência dos pescadores artesanais na Baía de Sepetiba. As atividades da empresa são extremamente danosas ao meio ambiente e impactam diretamente a vida dos pescadores da região, impedindo-os de trabalhar. Foi assim que desde de luta de resistência dos pescadores da região e de denúncia dos crimes que a empresa vem se cometendo se fortaleceu. Esses movimentos denunciaram sistematicamente os crimes cometidos contra a legislação brasileira (ambiental e trabalhista), contra os pescadores e trabalhadores que estão dentro do canteiro de obras da empresa. Desde esta época, as organizações de pescadores denunciavam a suspeita de que a empresa vinha atuando na região com o apoio de grupos relacionados às milícias.

Uma das lideranças dos pescadores, que prefere ficar anônimo, vinha sofrendo há mais de um ano ameaças de morte freqüentes por parte de grupos ligados a milícia da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Isso, contudo, em nenhum momento fez ele recuar com relação à defesa dos interesses dos pescadores e às denúncias permanentes feitas contra a empresa TKCSA e suas irregularidades. Citaremos aqui as circunstâncias em que ocorreram as principais ameaças recebidas pelo nosso companheiro.

Ainda em 2007 essa liderança e outros pescadores organizaram um protesto num dos portões de entrada da usina. Na ocasião, perceberam a chegada de homens que não estavam usando uniforme e que faziam questão de mostrar que estavam armados e que se diziam “seguranças da empresa”. Esses homens também eram conhecidos na região por trabalharem diretamente ligados às milícias da região e se incumbiram de “acalmar” o protesto com ameaças. Esses “seguranças” tinham –e têm- acesso livre às instalações da empresa e são eles que controlam também o canteiro de obras. Moradores do entorno da planta, comentam de mortes de trabalhadores na obra.

Semana passada, após três telefonemas recebidos de madrugada, dizendo que essa liderança estava com seus dias contados, ocorreu a pior ameaça (05/02/2009). Esse pescador quando andava pela rua em que morava viu um carro parar na sua direção. Ele percebeu que o motorista do carro era um dos piores matadores da região. Esse matador, encarando diretamente essa liderança da pesca, deu ré em seu carro e fez um sinal com a mão de que ele esperasse por algo –com a mão espalmada. Automaticamente, acelerou o carro e foi embora.

A partir daí, essa liderança percebeu que era o momento de parar e se afastar da luta. Depois de ter recebido cara-a-cara uma ameaça de um conhecido matador da região, esse lutador teve que se refugiar. Encontra-se agora em paradeiro desconhecido, mas, sob segurança. Pensava não apenas em sua vida, mas na segurança de seus familiares como de sua esposa e de seus filhos. Saiu do lugar onde morava, abandonou sua casa e todo o seu passado. Outros companheiros de luta desse pescador estão atualmente correndo risco.

Tendo em vista o relato que aqui fazemos, exigimos que as denúncias permanentes que são feitas na região afetada pela empresa de que haveria uma vinculação da TKCSA com a milícia da Zona Oeste sejam investigadas pelo Ministério Público Federal e Estadual; pelos governos estadual e federal; bem como pela polícia federal.

Entidades:

AAPP – Associação de Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba
PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul
ABIT – Associação de Barqueiros e Pescadores de Itacuruça
Confapesca – Confederação Nacional das Federações de Associações de Pescadores Artesanais Aquilcultores e Entidades da Pesca
Fapesca – Federação das Associação de Pescadores Artesanais da Estado da Rio de Janeiro
CMP – Central de Movimentos Populares
Associação Americana de Jurista
Casa da América Latina
Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Mandato do Dep. Federal RJ Chico Alencar
Mandato do vereador Renatinho – Niterói
Mandato do deputado estadual RJ Marcelo Freixo
MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra
Fórum de Meio Ambiente do Trabalhador – RJ
Fórum Carajás
RBJA- Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Grupo Articulação-Siderurgia/RBJA
GT de Combate ao Racismo Ambiental/RBJA
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Fundação Rosa Luxemburgo
Rede Jubileu Sul Brasil
FDCL – Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina, Berlim, Alemanha
KoBra – Kooperation Brasilien. Rede de Solidariedade de Organizações não governamentais na Alemanha, Freiburg, Alemanha
Ação Mundo Solidário – Berlin – Alemanha
Observatorio Latinoamericano de Geopolítica
Frente Social y Popular del Paraguay
Justiça Global
Núcleo Piratininga de Comunicação
Campanha Justiça nos Trilhos
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Comitê Popular de Mulheres – RJ
Associação de Defesa Etno-ambiental Kanindé
Sindicato de Trabajadores de la Enseñanza de Euskadi (STEE-EILAS) del Estado Espanhol
Inesc- Instituto de Estudos Socioeconômicos
APROMAC – Associação de Proteção do Meio Ambiente
Ecoa- ecologia e Ação
Instituto para o Desenvolvimento Ambiental – IDA
Plataforma Dhesca Brasil
Núcleo Amigos da Terra / Brasil
AGB- Associacao dos Geografos Brasileiros
GT Ambiente AGB-Rio
GT Ambiente AGB-Niteroi
Rede de Integração Verde
ACPO – Associação de Combate aos Poluentes
ACPO – Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, GPEA da Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT
Liga ambiental do Paranea
FASE
CPT -Comissão Pastoral da Terra
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Xarxa de l’Observatori del Deute
Unidad Ecologica Salvadoreña UNES, El Salvador
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
SINALTRAINAL – Colombia
Observatório social de empresas transnacionais, megaprojetos e direitos humanos na Colômbia
Movimento Popular Regional -Colombia
Movimento Mexicano de Afectados por las Presas (MAPDER)
Red Mexicana de Afectados por la Mineria (REMA),
Red Jubileo Sur – Mexico
Colectivo Marea Creciente – México
Instituto Búzios
Red Mexicana de Acción frente al Libre Comercio (RMALC)
CEBRASPO – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
Centro Ecoceanos de Chile
FOCO – Foro Ciudadano de Participación por y los Derechos Humanos. Argentina
Plataforma DESCAM Uruguay
DCE/UERJ
Coletivo Moinho
Ecologistas en Acción (España)
SdL intercategoriale Italia
Observatório de la Deuda en la Globalización – Catalunha (Estado espanhol)
Asociacion A Sud, Itália
Veterinários Sin Fronteras (Espanha)
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Jubileu Sul Internacional
Jubileu Sul/Américas
Diálogo 2000 Argentina
Movimentos Tamoio dos Povos Originários
Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Rio de Janeiro
Fundação IBI – Minas Gerais
Terra de Direitos
Asociación de Usuarios del Agua de Saltillo , AUAS, A:C – México
Instituto Transnacional – TNI – Holanda
Grupo Cultural Bocquilombo da catalunha
Comitè de Solidaritat amb els Pobles Indígenes d´ Amèrica – Espanha
Rede Mulheres Transformando a Economia
Marcha Mundial das Mulheres
Observatorio de Multinacionales em América Latina – Paz con Dignidad
Centro de Investigación Laboral y Asesoría Sindical (CILAS) – México
CIPCE – Argentina
CEPPAS – Argentina
Asociacion Transform! – Italia
Fredericton Peace Coalition
Agence Kanak de Developpement – Nova Calendônia
Plataforma Repsolmata – Espanha
Asociación Euador-Llactacaru – Espanha
Kolectivo El Rebelde – Mérida, Yucatán, México
Movimiento Social Nicaraguense Otro Mundo es Posible – Nicaragua
Rosa Luxemburg Stiftung – Alemanha
Tribunal Permanente dos Povos – Fundação Lelio Basso – Itália
SETEM-Catalunya
France Amérique Latine
As. de Amistad con el Pueblo Mapuche en Italia
Grupo Cultural Bocquilombo Catalunha – Estado espanhol
SAPE – Sociedade Angrense de Proteção Ecológica ( Angra dos Reis, RJ)
Associação das Vítimas do Césio 137 (AVCésio) Goiânia – Goiás
Econg-Associação Regional de Defesa do Meio Ambiente.Divisa de SP com MS
Movimento dos Trabalhadores Desempregados
Centro Comunitário Raiz Vida – RJ
Associação de Moradores de Vila Isabel – RJ
Núcleo de Lutas Urbanas PSOL/RJ
Adufrj-SSind (Seção Sindical dos docentes da UFRJ/Andes-SN)
CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba

Apoios individuais:

Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel da Paz e Presidente, Serviço Paz e Justiça na América Latina
Nora Cortiñas, Mãe de Praça de Maio (Linha Fundadora), Argentina
Beverly Keene, Coordenadora internacional, Jubileu Sul
Francesco Martone (ex senador italiano)
Juan Hernández Zubizarreta professor de la Universidade do País Vasco e membro do CConsejo Económico y Social del País Vasco (Estado Español)
Telam Monteiro – pesquisadora independente
Ana Margarida Esteves
Débora Lerrer
Márcio de Paula Filgueiras RG 282922209; CPF 09730557748; Doutorando em Antropologia UFF
Virgínia Fontes – professora e historiadora carioca
Heloísa Fernandes, socióloga, professora da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST e professora aposentada da Universidade de São Paulo
Maurício Vieira Martins – Depto. Sociologia/UFF
Paulo Piramba – Rede Ecossocialista Internacional
Alejandra Luisa Magalhães Estevez – 07101311-4
Eduardo Luis Ruppenthal
Julio Miyazawa – diretor do Centro de Educação Ambiental de Guararema
Dilma Andrade de Paula – U.F. Uberlândia – Uberlândia-MG
Priscila Salimante
Gladistone Pereira
Isabel Loureiro (professora UNESP, SP)
Vladimir Lacerda Santa fé – Professor e Cineasta
Paulo Fontes
Marco Antônio Pertuso – Doutor em Sociologia UFRJ
Patricia Birmane – professora, Uerá
Dr. Lemense Schefferita – Prof. Adjunto Universidade Federal de Viçosa- Departamento de Geografia
Andréa Chouri – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA-UFMG)
Léa Correá Pinto -Terrá e Centro de Ref. do Movê cidadania pelas aguas florestas e montanhas Iguassu iterei
Valeria Nacif – Tilburg, Países Baixos
Luana Natielle Basílio e Silva
Roberto Colman – Paraguai
Eduardo Silva
Michèle Sato
Julio Gambina economista – Argentina
Beatriz M. Cruz Osorio – Espanha
Antônio Henrique Campello
Maria Cristina Braga
Paulo Silvanio Rodrigues – B.Horizonte /MG
Márcia Benevides Leal
Otilia Arantes
Sérgio Luiz da Silva Brito – documentarista
Ivna Feitosa – Assistente da Editoria Executiva – Selo Fiocruz Vídeo
Sandra Quintela – economista RJ
Marcos Arruda – economista RJ
Karina Kato – economista RJ
Alessandro Biazzi – RJ
Eurelino Coelho, professor da UEFS, rg 3831504-18
Leo Panitch, prof. York University (Canada)
Maria Eliane de Almeida Vaz – CMP (ceará)
Carlos Negrão roberto – CMP (são Paulo)
Ana Margarida Esteves
Guilherme Marques “Soninho” (doutorando IPPUR/UFRJ)
Sérgio Ricardo Lima – ambientalista – RJ

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