Relatório do 3o Encontro da Rede
O 3o Encontro da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência realizou-se nos dias 24 e 25 de Novembro de 2007, em Nova Iguaçu. Agradecemos a presença de tod@s militantes presentes, em especial as companheiras da Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência no Espírito Santo. Agradecemos especialmente também a Solifonds (Solidaritätsfonds für soziale Befreiungskämpfe in der Dritten Welt – Fundo de Solidariedade para as lutas de libertação social no Terceiro Mundo), que custeou o Encontro e parte de seus desdobramentos.
Segue o relatório.
Dia 24/11 – Avaliação do movimento contra violência policial e por direitos no Rio de Janeiro / balanço do trabalho da Rede
Observação: foram reafirmados os objetivos e o caráter dos objetivos da Rede definidos no segundo encontro (O documento relativo ao segundo encontro segue em anexo).
- Desde o último encontro da Rede, especialmente durante o ano de 2007, se estreitaram os trabalhos relativos à atuação cotidiana junto às comunidades;
- Foi realizada uma avaliação sobre a campanha contra o caveirão. Anexado ao relatório está o documento desta avaliação, trazendo o consenso do grupo;
- Foi avaliada a necessidade de avançar no trabalho externo, mas melhorar a organização interna do movimento;
- Foi destacado que diante do prosseguimento do trabalho da Rede, ameaças e perseguições a integrantes aumentaram. O trabalho não foi interrompido, mas a situação é preocupante – daí a necessidade de tomarmos medidas para preservar publicamente os militantes da Rede e evitar a criminalização da Rede como um todo;
- Foi destacada a importância de a Rede manter o foco na luta contra violência policial;
- Foi aprovada a proposta de trabalhar a formação política dentro da Rede;
- A Rede se propõe a dar continuidade a trabalhos bilaterais com organizações que não realizam trabalho de base – explicita-se a necessidade de que a Rede apresente a essas organizações propostas concretas e por escrito; firmar convênios etc;
- Foi apontada a necessidade do registro da história da Rede e de sua própria luta;
- Foi destacada a necessidade de a Rede estimular um trabalho cada vez mais coletivo dos familiares de vítimas;
- Ficou clara a necessidade de cada comissão interna ter autonomia para encaminhar seus projetos;
- Os projetos e ações da Rede devem geram como produto principal a auto-organização das comunidades;
- Uma das principais ações políticas para o ano de 2008 é dar continuidade aos processos contra o Estado, pesquisando outras declarações de autoridades que possam ser objeto de ação judicial;
25/11 – Planejamento para 2008 / iniciativas políticas, campanhas e mobilizações
- As companheiras da AMAFAVV – Associação de mães e familiares de vítimas de violência do Espírito Santo estiveram presentes e fizeram uma exposição da situação da violência policial no Estado do Espírito Santo e do trabalho que o grupo segue realizando;
- foi firmado entre a Rede e a AMAFAVV um trabalho de intercâmbio permanente, sendo este iniciado a partir das reuniões relativas à organização do seminário “Outros 200”;
- O companheiro Márcio Jerônimo esteve presente representando o Comitê Suíça e relatou como estão se dando os trabalhos na Suíça e na Alemanha; apontou a possibilidade de trabalho conjunto entre dois núcleos, sendo iniciado um Comitê Europa;
- É apontada a necessidade de implementar em 2008 as propostas de trabalho já existentes (boletim, divulgação e arrecadação de recursos etc), junto às organizações na Europa;
- É apontada a necessidade de estruturar e/ou participar de campanhas que definam claramente seu início e seu encerramento;
- Foi consensual a questão de voltar a trabalhar com datas importantes para a luta contra violência policial no Rio de Janeiro (como os casos de Vigário Geral, Candelária, Borel por exemplo);
- Foi consensual o encaminhamento da proposta do seminário “Outros 200” e o conjunto de atividades previstas neste projeto, agregando também atividades ligadas a outras datas marcantes como o aniversário do AI-5, o assassinato de Edson Luis, o Dia da Consciência negra etc; como encaminhamento prático relativo a este ponto, será realizada uma reunião no dia 12/01/2008 com as organizações e movimentos interessados;
- Ficou clara a necessidade de elaboração de um projeto conjunto para os familiares de vítimas que integram a Rede e também os que integram a AMAFAVV, objetivando assistência psicológica;
- As comissões devem apresentar relatórios periódicos de atividades;
- Foi apontada a necessidade de buscar parcerias com instituições (como a Santa Casa) para projetos de atendimento pós-traumático para vítimas e moradores de favelas;
- Foi deliberado que as reuniões gerais da Rede serão mensais e em cada mês a reunião acontecerá no quarto sábado, em diferentes favelas. No cronograma inicial para 2008 estão previstas as seguintes favelas: Providência (Janeiro), Acari (Fevereiro), Jacarezinho (Março), Borel (Abril), Manguinhos (Maio), Muquiço (Junho), Timbau (Julho), Nova Holanda (Agosto), Dendê (Setembro), Caju (Outubro), Rocinha (Novembro), Lins (Dezembro).
- Foi aprovada a criação de uma comissão formada por pelo menos um integrante das comissões já existentes, que ficaria responsável por cobrar as tarefas definidas coletivamente e também ficaria responsável pelas finanças da Rede;
- Foi deliberado que as reuniões da comissão de comunicação acontecerão nas primeiras e terceiras sextas-feiras de cada mês;
- Outro objetivo para 2008 é estruturar a comissão de apoio às vítimas e sobreviventes de violência policial;
- Foi deliberado que cada comissão da Rede ou movimento externo deve limpar e arrumar a sala nos dias de atividades na mesma;
- Foi aprovado o encaminhamento de propostas de convênio da comissão jurídica com núcleos de atendimento da defensoria pública e com outras organizações (como IDDH, Mariana Criola, Projeto Legal e CDDH/Petrópolis).
- Foi discutida a necessidade de uma aproximação entre as comissões de comunicação e jurídica, para realização de trabalhos conjuntos.
