Balanço e posição da Rede sobre a Campanha contra o Caveirão
O documento a seguir foi fruto de discussão no 3o Encontro da Rede (novembro de 2007), e comunicado às organizações integrantes da Campanha na última reunião em que a Rede participou.
A luta contra o blindado “Caveirão” começou pelas favelas já em 2005. Denúncias e manifestações contra a utilização do veículo aconteceram desde meados daquele ano em comunidades como Jacarezinho, Cruzada São Sebastião, Vila Pinheiro e Formiga. Um primeiro abaixo-assinado contra o blindado circulou no Complexo do Alemão poucos meses depois. A Rede posicionou-se contra o blindado desde junho de 2005, através do documento As comunidades do Rio de Janeiro reagem contra a violência da PM e do seu caveirão.
A partir dessa luta inicial, foi importante a conformação de uma ampla frente de organizações e movimentos, inclusive a Anistia Internacional, que lançaram a Campanha internacional contra o Caveirão em março de 2006. O abaixo-assinado (ampliando o que já existia), os postais editados pela Anistia, os debates e manifestações foram meios importantes de levar a questão para outros setores além das favelas e conseguir repercussão mundial. Entretanto, como a própria Anistia Internacional sempre colocou, a campanha deveria ter início, meio e fim, e hoje avaliamos claramente que ela acabou se perdendo no meio.
O momento politicamente mais forte da Campanha foi quando diversos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais, de vários partidos, inclusive o que seria eleito governador (Sérgio Cabral), colocaram-se contra o blindado e a política de confronto em geral, durante as eleições de 2006. Entretanto, já então houve uma incapacidade da Campanha de arrancar um compromisso supra-partidário sobre a questão.
Logo após a posse de Cabral, a Campanha deveria ter jogado todo o peso na cobrança das promessas eleitorais do governador, entretanto isso foi feito de modo tímido. O novo postal da Anistia (dirigido a Cabral e citando suas promessas) foi reproduzido (apenas em português) em número muito inferior ao do primeiro postal. Uma insistência durante meses de se priorizar uma audiência com o governo paralisou outras iniciativas. A plenária realizada em março de 2007 significou uma ampliação apenas aparente da Campanha, pois a maior parte das organizações que nela aderiram na prática não fizeram nada, e pelo menos uma (o AfroReggae) acabou na verdade agindo contra, por ocasião da chacina do Complexo do Alemão.
Queremos deixar claro que a Rede assume sua parte nos erros que levaram à Campanha perder seu momento e acabar esvaziada, quando começou a escalada mais direta da violência belicista de Cabral e Beltrame, a partir de maio de 2007. No entanto, como sempre atuamos diretamente nas favelas, a incapacidade da Campanha de potencializar o trabalho de base e a organização local nas favelas, nos fez perceber mais claramente seu esvaziamento. Após a chacina de 27 de junho, ficou claro que não há mais nenhum diálogo com esse governo sobre questões gerais de segurança pública, e a luta contra o blindado passa a ser parte de uma luta maior e de resistência cotidiana contra uma política de genocídio justificada por um discurso fascista.
Em termos internacionais, o relatório preliminar do relator da ONU Philip Alston, que não inclui entre as recomendações a retirada do blindado, também mostram que a Campanha não atingiu seu objetivo num prazo razoável.
Não acreditamos numa “campanha” de prazo indeterminado ou permanente. O que é necessário e permanente é a organização e a resistência de base, principalmente da população favelada massacrada pela violência do Estado. Para esse trabalho permanente, nós, enquanto movimento social, queremos continuar a contar com a aliança e o apoio de quase todas as organizações que fizeram parte da Campanha, e temos propostas concretas e específicas.
Para nós da Rede, a Campanha contra o Caveirão está terminada, mas a luta contra o veículo blindado (e suas novas variantes, como helicópteros e tratores) continua como parte da resistência diária contra a política de extermínio e criminalização da favela, pela organização popular e pelas alianças sociais que serão capazes de derrotar esse regime de exceção contra os pobres e negros.
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Rio de Janeiro, Novembro de 2007.
