Ameaças de morte sofrida por Márcia Honorato, Rio de Janeiro, Brasil
A denúncia abaixo foi encaminhada ao Centro de Direitos Humanos da Organização das Naçoes Unidas pela Justiça Global e pela Rede.
Ofício JG/RJ n.º 090/07
Rio de Janeiro, 31 de maio de 2007.
Hina Jilani
Representante Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos
Centro de Direitos Humanos da Organização das Naçoes Unidas
1211 Genebra 10
Suíça
Fax: +41 22 917 9006
Ref:Ameaças de morte sofrida por Márcia Honorato, Rio de Janeiro, Brasil.
Senhora Representante Especial
Rede de Comunidades contra Violência, Justiça Global, vêm apresentar importantes informações relacionadas às ameaças de morte sofridas por Márcia Honorato, reconhecida defensora de direitos humanos da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
Márcia Honorato é ativista de direitos humanos e integra diversos movimentos sociais e organizações, tais como: “Reage Baixada”, sendo membro da executiva e do conselho; “SOS Queimados”, como Vice-Coordenadora desta instituição; “AFAVIV” (Associação de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência); e compõe, ainda, a “Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência”, atua como ativista na campanha contra o uso do “caveirão”, além de integrar o projeto “Oficina de Direitos Humanos para moradores de comunidades em situação de risco social”.
Em diversas ocasiões Márcia denunciou grupos de extermínio, muitas vezes formados por policiais, reconheceu criminosos e, paralelamente a isso, prestou auxilio a vítimas e seus familiares. Sua postura atuante e destemida na defesa dos direitos humanos tem incomodado integrantes de grupos de extermínio e policiais envolvidos com a criminalidade e gerado diversas ameaças, das mais sutis às mais evidentes.
Ameaças recentes sofridas pela ativista
Em 18 de fevereiro do ano corrente, Márcia foi abordada na porta de sua casa, por volta das 19hs40min, por um homem de pele morena, estatura mediana, aparentando entre 48/52 anos, que dirigia um carro da marca Pegeout de cor vermelha. Este homem, na verdade, já se encontrava em sua casa quando Márcia chegou, sendo que, durante o tempo em que ficou aguardando Márcia, conversou com seu filho, perguntando sobre ela; bebeu água, comportando-se como se fosse alguém íntimo da dona da casa. Quando Márcia chegou, ao deparar-se com esse homem em sua casa, perguntou se ele a conhecia, e o mesmo respondeu que não, mas indagou em seguida se Márcia conhecia “Jackson”, pois segundo ele, “Jackson” teria pedido ao mesmo que fosse até a sua casa. Mas Márcia afirmou que não conhecia ninguém com este nome e, assim, a pessoa foi embora de sua casa.
Poucos dias depois, em 21 de fevereiro de 2007, um automóvel Gol, branco, quatro portas, de placa LKQ-1319/NI, parou em frente ao Centro Espírita Luz e Caridade, onde Márcia trabalha. Duas pessoas saíram do carro, permanecendo uma em seu interior. Segundo o relato de Márcia à 55ª Delegacia Policial, essas pessoas estavam muito nervosas e dirigiram-se a ela, perguntando se naquele local trabalhava uma mulher chamada Márcia e, ela prontamente respondeu que não. Além do nervosismo, percebeu que um deles portava uma arma aparente e o outro, uma carteira com o distintivo da Polícia Civil. Este homem que portava o distintivo foi reconhecido posteriormente por Márcia, através de foto, na 58ª Delegacia de Polícia, (como sendo Fabiano Rabello ).
Diante da resposta de Márcia, esses homens entraram no carro e foram até a Praça Nossa Senhora da Conceição, onde procuraram por algo ou alguém, pois conversaram com pessoas e apontavam para algumas ruas.
Importa destacar que Fabiano, um dos homens reconhecidos por Márcia, responde a processo na 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu por homicídio doloso das vítimas Renato e Fabrício. Curiosamente, Márcia havia atuado incansavelmente na defesa dos familiares dessas vítimas, através de manifestações públicas em que cobrava justiça e a punição dos culpados, tendo auxiliado os pais dos jovens assassinados em tudo que estava ao seu alcance.
Márcia, então, tentou registrar a ocorrência do episódio do dia 21 de fevereiro na 55ª Delegacia Policial, tendo sido atendida pelo Inspetor Robson, que, sem nenhuma disponibilidade em atende-la, informou que só no dia seguinte estariam na Delegacia o delegado e o sub delegado. Robson, como afirmado por Márcia, permaneceu o tempo todo sentado, com os pés na mesa, e não lhe prestou qualquer atendimento.
Mais uma vez, no dia 08 de abril de 2007, Márcia estava em casa, quando observou que o portão de entrada estava aberto, o que achou muito estranho, pois este costuma ficar sempre fechado. Assim, foi até o portão para fechá-lo, e, neste momento, uma pessoa que se encontrava, juntamente com outra, em uma moto parada na rua, chamou pelo seu nome. Em seguida, desceu da moto e foi até Márcia, pegando-a pelo pescoço, e falou: “você é um anjo; eu já te avisei; você quer morrer?”. Enquanto dizia isso, esfregava uma arma de fogo sobre o rosto de Márcia e esta respondeu, então: “vai se ferrar!”. O homem, então, atirou para o alto e, neste exato momento, o outro indivíduo que estava na moto aproximou-se, segurou o pescoço daquele que atirou, dizendo: “você está maluco?! quer complicar ainda mais a nossa vida?!”.
Depois, os homens se retiraram e Márcia entrou em casa novamente. Após cerca de vinte minutos, porém, surgiu uma viatura da polícia militar, que parou em frente à sua casa. Do carro saíram quatro pessoas, três fardadas e uma sem farda. Márcia, em um primeiro momento, pensou que essas pessoas teriam tomado conhecimento, por algum meio, da ameaça sofrida por ela e, por isso, estariam indo até a sua casa para prestar ajuda e investigar os fatos. Mas em seguida pôde constatar que não era esse o objetivo daquelas pessoas: elas pareciam procurar alguma coisa no local, como se desejassem retirar algum vestígio. Passados em torno de dez minutos, os homens voltaram para a viatura e foram embora, sem terem visto Márcia, que observava tudo pela janela de sua casa.
No dia seguinte, 09 de abril, por volta das 19 hs, Márcia notou a presença de um automóvel Gol, aparentando estar com defeito, cor prata, placa LIC-9679, parado em frente à porta de sua casa. Foi, então, informada por um vizinho de que o carro já estava parado ali há algum tempo. Curiosamente, assim que seu ex-marido saiu de sua casa, às 19hs30min, e entrou no ônibus, o referido carro também partiu, o que demonstra que muito provavelmente não estava com defeito nenhum.
Diante de todas essas ameaças e acontecimentos suspeitos, e ainda, tendo em vista sua dificuldade para registrar ocorrência na 55ª DP, Márcia foi até o Ministério Público de Nova Iguaçu, acompanhada por integrantes da Justiça Global, para relatar todos os episódios. O Promotor de Justiça que lhe atendeu, Dr. Sidney Rosa da Silva Junior, tomou termo de seu depoimento e afirmou que adotaria algumas providências, como requisitar os autos do inquérito policial referente ao registro de ocorrência n.º 574/2007, instaurado na 55ª DP, analisá-lo e encaminhá-lo para a Corregedoria da Polícia Civil. A idéia é que o inquérito passe a tramitar na própria Corregedoria.
Na manhã do dia 22 de abril de 2007, Márcia estava na Praça Nossa Senhora da Conceição, em Queimados. Ela se dirigiu a um sinal de trânsito para atravessar a rua quando parou um veículo modelo Pegeout vermelho, ao que tudo indica parecia ser o mesmo da primeira ocorrência, sem placa, ao seu lado, o motorista abaixou o vidro, a pessoa estava encapuzada, neste momento ele se dirigiu a Márcia e disse: “Bonita, você não vai morrer, você vai sumir” e arrancou o carro bruscamente ainda com o sinal de trânsito fechado.
As ameaças sofridas por Márcia não se iniciaram no corrente ano; ocorrem há algum tempo, mas, de acordo com seu relato à Justiça Global, agora estão mais flagrantes e freqüentes. Assim, em junho do ano passado, quando Márcia se encaminhava para uma reunião na casa de um colega de nome Ismael, na região da Baixada Fluminense, um automóvel Astra, vermelho, “arrancou” em sua direção.
Em setembro de 2005, também na região da Baixada, município de Nova Iguaçu, uma pessoa atirou de dentro de um automóvel da marca Gol, cor prata, como se tivesse a intenção de assustá-la.
No centro espírita onde Márcia trabalha, certa vez um homem perguntou-lhe: “então é você, né?”, ao que ela respondeu: “eu, o quê?!”. Em seguida, ele saiu.
Em outubro de 2006, Márcia percebeu que estava sendo seguida por uma moto, mas, felizmente, um rapaz que dirigia um moto-taxi também percebeu o que acontecia e socorreu-a, dando-lhe uma carona até um local mais distante.
Como se pode perceber a partir de todas as ameaças narradas e episódios suspeitos, Márcia é uma reconhecida defensora de direitos humanos na região da Baixada Fluminense. Por essa razão, é sempre lembrada por todos aqueles que sofrem algum tipo de violação, que lhe pedem auxílio, assim como por aqueles que desejam que seus crimes permaneçam impunes, que tentam intimidá-la para que não os perturbe.
As ameaças estão cada vez mais freqüentes e evidentes, como demonstram seus relatos.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta comunicação e nos colocamos à disposição para prestar maiores esclarecimentos. Mais informações podem ser fornecidas pela Justiça Global pelos telefones +5521 2544 2320 ou +5521 2524 8435 (fax) ou via e-mail: justica@global.org.br.
Atenciosamente,
Sandra Carvalho / Renata Lira / Tamara Melo / Camilla Ribeiro
Justiça Global
Maurício Campos
Rede de Comunidades Contra Violência
