Source: Center for Human Rights and Global Justice NYU School of Law
Relatório do Relator Especial de execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Dr. Philip Alston - Adendo - MISSÃO AO BRASIL
Segue uma tradução para o português do relatório do Relator Especial das Nações Unidas, Philip Alston, sobre as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrarias, referente a sua visita ao Brasil nos dias 4 a 14 de novembro de 2007 (Documento ONU A/HRC/11/2/Add.2). Essa tradução não oficial foi providenciada pelo Projeto de Execuções Extrajudiciais do Centro de Direitos Humanos e Justiça Global, Faculdade de Direito da Universidade de Nova York. Essa tradução não é um documento das Nações Unidas.
Cópias eletrônicas dessa tradução e do documento original e da única versão oficial estão disponíveis no site do projeto
2008-08-01
Carta aberta à Sociedade Civil do Estado do Rio de Janeiro
Para aderir, mande uma mensagem para comunicacao.rede@gmail.com. Ou pelo fórmulário de contato aqui do site. Em todos os casos, indique nome completo e profissão/movimento/instituição/comunidade.
2008-07-28
Seqüestro e Participação de militares do Exército no assassinato de três jovens no Morro da Providência, Rio de Janeiro, Brasil
Relato apresentado à ONU pela Justiça Global, Rede contra a Violência, Grupo Tortura Nunca Mais, Instituto dos Defensores de Direitos Humanos e Mandato do deputado Marcelo Freixo.
As denúncias e informações da Rede citadas no relato também estão disponíveis aqui no site.
2008-07-28
Source: MOVIMENTO FUNK É CULTURA
Manifesto do MOVIMENTO FUNK É CULTURA
Manifesto aprovado em encontro de MCs e DJs realizado em 26/07/2008.
Vejam também vídeo de reportagem sobre o grupo que organizou o encontro.
2008-06-22
Carta aberta ao Presidente da República pela saída do Exército da Providência
Segue abaixo a carta com as adesões. Manteremos atualizadas aqui a lista de adesões.
Para aderir, mande uma mensagem para comunicacao.rede@gmail.com ou iddh@iddh.org. Ou pelo fórmulário de contato aqui do site. Em todos os casos, indique nome completo e profissão/movimento/instituição/comunidade.
2008-04-30
Denúncias e Propostas apresentadas pela Rede à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em Brasília
O documento foi encaminhado através das companheiras Patrícia de Oliveira e Márcia Jacintho, que representaram a Rede na Audiência Pública sobre a Política de Segurança Pública no Rio, realizada no dia 29/04/2008 em Brasília. As companheiras também apresentaram fotos, notícias de jornal, e outros documentos, como a carta dos professores de Vila Cruzeiro, que demonstram a intensificação do extermínio e da orientação preconceituosa do Estado no governo Sérgio Cabral.
2008-03-04
Contra os ataques genocidas do estado de Israel ao povo palestino
Contra os ataques genocidas do estado de Israel ao povo palestino!
Solidariedade internacional contra a opressão global!
Companheiras e companheiros da Palestina, companheiras e companheiros solidários à luta do povo palestino:
Temos acompanhado com tristeza e revolta os últimos ataques perpetrados pelo estado de Israel ao povo palestino, principalmente na Faixa de Gaza. Mais de uma centena de pessoas, inclusive muitas crianças, foram assassinados na ofensiva militar, enquanto boa parte do mundo se cala diante de mais essa agressão criminosa e genocida contra a luta de libertação dos palestinos.
Somos uma Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência que atua no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, que tem mais de 10 milhões de habitantes, 25% dos quais vive em favelas, loteamentos clandestinos, prédios e terrenos ocupados, sob viadutos e marquises de sedes de grandes lojas e instituições financeiras nacionais e multinacionais. A maior parte dessa população pobre é descendente de africanos escravizados, ou indígenas que tiveram suas terras ocupadas pelo colonizador europeu. Assim como vossas terras foram ocupadas pelos colonizadores britânicos e depois pelos sionistas.
2008-03-04
Against the Israel State genocide attacks to the Palestinian people
Against the Israel State genocide attacks to the Palestinian people!
International solidarity against global oppression!
Friends of Palestine, friends of Palestinian people’s fight:
We are seeing with sadness and revolt the last attacks committed by the Israel State to the Palestinian people, especially in the Gaza Strip. More than a hundred persons, including lots of children, were murdered in the military offensive, while a considerable part of the world stand still in front of that criminal and genocide aggression against the Palestinian fight for liberty.
We are a Communities and Movements Network against Violence that acts in Brazil, in the city of Rio de Janeiro, that has more than 10 millions inhabitants, which 25% live in “favelas” (slums), clandestine lands divisions, occupied buildings and lands, under viaducts and marquees of commercial stores and financial institutions. Most of this poor population is descending of enslaved Africans, or original people who had your lands taken by the European colonist. As well your lands were taken by the British colonist and later by the Zionists.
2008-02-12
Source: Comissão de Apoio a Vítimas e Familiares
PROJETO DULCINÉIA - APOIANDO A LUTA E CONSTRUINDO A SOLIDARIEDADE - RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES
O nome do projeto é uma homenagem à companheira Dulcinéria Pereira da Silva, falecida em 18/03/2007. Os recursos do projeto são provenientes do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Segue o relatório de atividades da primeira etapa.
2008-01-17
Relatório do 3o Encontro da Rede
O 3o Encontro da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência realizou-se nos dias 24 e 25 de Novembro de 2007, em Nova Iguaçu. Agradecemos a presença de tod@s militantes presentes, em especial as companheiras da Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência no Espírito Santo. Agradecemos especialmente também a Solifonds (Solidaritätsfonds für soziale Befreiungskämpfe in der Dritten Welt – Fundo de Solidariedade para as lutas de libertação social no Terceiro Mundo), que custeou o Encontro e parte de seus desdobramentos.
Segue o relatório.
2008-01-12
Balanço e posição da Rede sobre a Campanha contra o Caveirão
O documento a seguir foi fruto de discussão no 3o Encontro da Rede (novembro de 2007), e comunicado às organizações integrantes da Campanha na última reunião em que a Rede participou.
2008-01-10
Source: Diversas organizações da Bahia e do Brasil
Racismo Institucional - Promover a Igualdade ou Eliminar as Diferenças?
Eis o dilema do atual Governo do Estado da Bahia. O Combate ao Racismo Institucional é um dos princípios e diretrizes que deveriam norteá-lo. Para tanto, foi criada uma Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) seguindo a linha do Governo Federal que em 2003 criou a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. Com essas duas iniciativas os governos Federal e do Estado da Bahia reconhecem o racismo como fator importante gerador de desigualdade. O racismo estrutura toda sociedade brasileira e tem bases bem fincadas no próprio Estado que desenvolve uma serie de mecanismos para excluir a maioria da população dos bens, serviços e riquezas, quando os governos falham em promover o acesso de todas as pessoas independente de sua origem racial, cultural ou étnica, temos racismo institucional.
2007-11-26
Source: Philip Alston
RELATOR ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM EXECUÇÕES SUMÁRIAS E ARBITRÁRIAS - CONCLUSÃO DE SUA VISITA AO BRASIL
Agradecemos à companheira Maria Helena Moreira Alves e ao companheiro Marcelo Madeira, respectivamente pela tradução e revisão do documento, bem como pela sua dedicação em geral, no exterior, na luta contra a violência do Estado nas comunidades pobres e pela vigência plena dos direitos humanos em nosso país.
2007-11-05
Manifesto contra as políticas de extermínio
As afirmativas do Governador do Estado do RJ de que as favelas são fábricas de marginais refletem uma política de segurança pública militarizada, que coloca como alvo os setores mais pobres e marginalizados da população. Estes não carecem de tiros e sim de políticas públicas eficientes e competentes.
2007-10-24
Source: Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Contra a Banalização da Tortura: pela afirmação da Vida
“No Brasil, a difusão do medo, do caos e da desordem tem sempre servido para detonar estratégias de neutralização e disciplinamento planejado do povo brasileiro. Sociedades rigidamente hierarquizadas precisam do cerimonial da morte como espetáculo de lei e ordem. O medo é a porta de entrada para políticas genocidas de controle social”
(Vera Malaguti Batista)
2007-10-18
Repúdio à ação policial em Senador Camará no Rio de Janeiro
A megaoperação realizada ontem (17/10) na comunidade da Coréia, em Senador Camará (RJ), que mobilizou pelo menos 500 policiais e terminou com o triste saldo de 12 pessoas executadas, entre elas uma criança de 4 anos, e cerca de quatro feridos é resultado da ação policial baseada no confronto que vem sendo intensificada desde o início da gestão de Sérgio Cabral. Mesmo diante de tantas mortes, o governador do Rio, através de declarações públicas, tem dado carta branca para as incursões de extermínio da polícia.
Há 10 meses a população do Rio de Janeiro vem assistindo a repetidas execuções sumárias de supostos traficantes. As ações da policia têm provocado medo e terror nas comunidades, impedido o funcionamento de escolas públicas e fechado o comércio local assim como aconteceu no Complexo do Alemão. No dia 27 de Junho de 2007, uma megaoperação nesta comunidade deixou 19 mortos. Desde então, em várias comunidades no Rio, mais de 100 pessoas foram assassinadas durante incursões policiais.
2007-08-27
Source: MSTS (BA) e outros
Denúncia: Execução Sumária de Aurina Rodrigues Santana, Paulo Rodrigo Santana e Rodson da Silva Rodrigues, município de Salvador, estado da Bahia, Brasil – chacina do Calabetão
A denúncia a seguir foi encaminhada por Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA/BA), Movimento Negro Unificado (MNU), Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS), Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), Comissão Justiça e Paz de Salvador, Coletivo de Guerreiras Sem Teto, Justiça Global, entre outras organizações, aos organismos da ONU responsáveis por violações e ameaças contra defensores de Direitos Humanos.
2007-07-29
MANIFESTO PELA APURAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMETIDAS NA OPERAÇÃO COMPLEXO DO ALEMÃO
Em 27 de junho de 2007, o Estado brasileiro realizou no Complexo do Alemão operação policial executada pelas Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro em conjunto com a Força Nacional de Segurança, sob fundamento de combate e repressão à atuação de narcotraficantes. A operação contou com a participação de 1.350 agentes policiais, a utilização de 1.080 fuzis, 180.000 balas e teve duração de cerca de oito horas. Após o término da operação, o Estado divulgou a apreensão de 14 armas, 50 explosivos e munição de 2.000 balas, supostamente em poder de traficantes.
Entretanto, mesmo com as declarações públicas de agentes do Estado do Rio de Janeiro sobre a preparação desta operação e a utilização de atividades de inteligência para que houvesse o mínimo de risco à população civil, somente na operação do dia 27 de junho de 2007, 19 pessoas foram mortas e cerca de 60 foram feridas por arma de fogo, a maioria vítima de balas perdidas. Porém, entre o dia 2 de maio de 2007 e a presente data mais de 40 pessoas morreram e 80 foram feridas durante a série de operações policiais que vêm sendo realizadas no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro.
2007-07-27
Stoppt die Massaker
Wir, die Unterzeichnenden, erachten die Politik der Regierung des Bundesstaates, die in den letzten zwei Monaten in der Favela Morro de Alemao durchgeführt wird mit der Absicht den Drogenhandel zu bekämpfen, als inakzeptabel.
2007-07-10
Source: Diversas organizações
Os "mortos" sem-rosto do Complexo do Alemão
Os governos Federal e do Estado do Rio de Janeiro promovem, nos últimos dois meses no Complexo do Alemão, mais uma operação policial, que a título de combater o tráfico de drogas, já causou ao menos 43 mortos e 81 feridos, sem qualquer resultado prático na melhoria das condições de vida das respectivas comunidades.
