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2008-04-28

Thiago Henry Siqueira Oazen - Jacarepaguá

O estudante de Direito Thiago Oazen, 19 anos, havia ido a um baile no Castelo das Pedras, situado na favela Rio das Pedras, em Jacarepaguá, no dia 27/04/2008, e saiu na madrugada do dia 28 junto com outros seis amigos, em cinco motos. Por volta das 3h, o grupo cruzou na Estrada de Jacarepaguá, na Freguesia, com uma viatura do do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) do Rio das Pedras, que vinha sem sentido contrário (o Gpae, recentemente extinto na PM, era um destacamento de policiamento estritamente local, logo a essa hora deveria estar na favela, e não patrulhando distante).

A viatura, ocupada por três PMs, retornou e passou a perseguir as motos com a sirene ligada. Os amigos pararam, com exceção de Thiago, que estava sem a carteira de habilitação provisória. Os PMs passaram a perseguir a moto de Thiago e seus amigos ouviram tiros. Seguiram e na altura da Rua Tirol encontram a moto coberta de sangue. Uma testemunha ouvida posteriormente disse que viu Thiago parado ao lado da moto e um dos policiais atirou em sua cabeça.

Os PMs Fábio Aloízio Moreira Micas Montes, Júlio César da Silva e Luiz Carlos Cerqueira Ribeiro deixaram o corpo de Thiago no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, uma hora depois, sem identificação. Investigações posteriores da 41a DP (Tanque), inclusive a partir do relatório do GPS da viatura, mostraram que os PMs colocaram o corpo no porta-malas da viatura, seguiram em sentido contrário ao hospital, pararam por cerca de 22 minutos na favela Rio das Pedras (que há muitos anos é dominada por grupos paramilitares formados principalmente por policiais e ex-oficiais) e só então dirigiram-se ao Lourenço Jorge. Do ponto onde atiraram em Thiago até o hospital, chega-se em no máximo 15 minutos.

A versão dos PMs foi que Thiago havia reagido a tiros contra eles e apresentaram um revólver calibre 38 como “prova”. Contudo, segundo o chefe da segurança do baile do Castelo das Pedras, de onde Thiago havia saído pouco antes das 3h, ninguém foi flagrado com arma durante revista na entrada.

As circunstâncias do assassinato de Thiago levaram o juiz Fábio Uchôa Rodrigues, da 1ª Vara Criminal do Rio decretar já no dia 29 a prisão temporária de três policiais militares. A mãe de Thiago, Andréia Carneiro Siqueira, o pai, Sérgio Oazen Júnior, parentes e amigos ficaram revoltados com a execução e logo começaram uma mobilização por justiça. No dia 17/05/2008 fizeram uma caminhada pela praia da Barra da Tijuca e passaram a denunciar o crime em vários espaços e órgãos da imprensa.
A luta dos pais de Thiago, principalmente de Sérgio, tem entretanto custado caro. Cerca de um mês após o assassinato, Sérgio Oazen denunciou à imprensa e à polícia civil que estava sofrendo várias ameaças. Ele e sua noiva foram perseguidos por carros e receberam vários telefonemas ameaçadores, dizendo entre outras coisas que ele iria morrer como seu filho morrera.

Os policiais foram denunciados pelo Ministério Público ainda em maio de 2008, mas o processo se arrastou com vários adiamentos. Três audiências foram adiadas e no dia 05/02/2009 a 7a Câmara Criminal concedeu Habeas Corpus aos três PMs, que assim poderão aguardar em liberdade o julgamento do caso. Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Desembargador Siro Darlan, e que alegou excesso de prazo na prisão preventiva.

No dia 25/04/2009, poucos dias antes do assassinato do filho completar um ano, e menos de três meses após a libertação dos PMs acusados, Sérgio sofreu um atentado por volta da 1h, perto do Shopping Via Parque, na Barra da Tijuca. O Gol que dirigia foi atingido por cinco tiros de escopeta calibre 12 disparados por ocupantes de um Uno prata.

Devido às ameaças, Sérgio se mudara e vive escondido num apartamento que chama “esconderijo”. No dia 25, ele havia saído do “esconderijo” para acender uma vela pela alma do filho, no local do crime. Declarou à imprensa: “Escapei por milagre. Três tiros destruíram o painel, a um palmo de onde eu estava. Não tenho dúvida de que isso esteja relacionado à minha perseverança pela condenação dos matadores de Thiago. Só tenho medo de morrer e não ver a justiça ser feita.” Disse ainda que, após o atentado, “fui aconselhado a não ir à missa que lembrou um ano da morte de Thiago, no dia 1º, na Taquara. Fiquei arrasado.”

O caso de Thiago e de Sérgio, além de ser mais um exemplo da brutalidade e ação criminosa de policiais militares no Rio (e no Brasil), ilustra muito bem como decisões judiciais que relaxam prisões preventivas de agentes do Estado acusados e processados por crimes graves não levam em conta a estrutura mafiosa da qual fazem parte e que permitem ameaças e intimidações com grande audácia. Sérgio Oazen é um empresário que morava na Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio de Janeiro. Se ele é alvo de tantas ameaças e tentativas de homicídio, imaginem o que se passa com pessoas sem recursos, moradoras de favelas e bairros pobres?

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