Lucas Batista de França - Rocinha
No dia 27 de junho de 2005, uma operação da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – PCERJ) na favela da Rocinha resultou na morte de Lucas Batista de França. Por volta das sete horas e trinta minutos, os policiais do CORE entraram na favela sem atirar e se espalharam pelas lajes de algumas casas.
Lucas (que estava com 16 anos) subiu na laje da casa onde morava para encher as caixas d`água e ficou sentado com um amigo no sofá. Sua mãe estava em casa, mas não chegou a ouvir barulho de tiro algum, apenas o chamado de socorro do amigo de Lucas. Imediatamente apareceram policiais no beco sem saída onde se localiza a casa da vítima. Uma das primas de Lucas que estava em casa pediu socorro aos próprios policiais que apareceram no local, mas um dos policiais apertou o fuzil contra o peito dela e exigiu que ela voltasse para onde estava. Vários policiais subiram até a laje da casa, enrolaram Lucas num cobertor, jogaram-no em cima do amigo que presenciou o episódio e desceram novamente para a rua. Ao serem questionados sobre aquela atuação por outra testemunha, os policiais disseram que Lucas estava com uma bomba na mão. Entretanto, quando morreu, Lucas segurava seu tênis que deixou na laje secando para ir para a escola. Lucas cursava a 8a série do Ensino Fundamental no CIEP Ayrton Senna.
O corpo de Lucas foi levado para uma das entradas da favela (conhecida como Pracinha) por um vizinho. Os policiais desceram a pé, guiados pelo próprio pai da vítima, pois alegaram não saber retornar daquele ponto da favela. O corpo de Lucas ficou estirado no chão, como exibem as fotos das matérias de diferentes jornais, até os policiais decidirem retira-lo do local para alegar que prestaram socorro à vítima. Um primo de Lucas que é soldado do Exército tentou impedir os policiais de retirarem o corpo da vítima do local, para que fosse realizada a perícia, mas não teve sucesso: a equipe do CORE, além de levar o corpo da vítima para o Hospital Miguel Couto, ainda apreenderam a carteira dele.
Segundo o coordenador da Core, delegado Marcos Reimão, o objetivo da operação era capturar o chefe do tráfico local e impedir uma invasão de traficantes da Rocinha à favela do Vidigal, morro vizinho que é dominado por outra facção criminosa. As matérias de jornal apresentam o caso como mais uma conseqüência de troca de tiros entre traficantes e policiais, mas as testemunhas negam essa versão. Além de terem descido a favela calmamente a pé, um grupo de policiais ainda retornou à casa da vítima: horas depois do assassinato, quatro policiais voltaram, se apresentando como se fossem da perícia. Mas foram reconhecidos pela mãe da vítima: faziam parte do grupo da CORE que realizou a operação.
Uma das testemunhas que não aceitou depor com medo de sofrer ameaças da polícia afirma ter visto um policial com arma de mira apontada na direção da laje da casa da vítima. A precisão do tiro é ratificada pelo próprio atestado de óbito da vítima, no qual a causa da morte é apresentada como “ferida penetrante de crânio com lesão do encéfalo, projétil de arma de fogo”. A tia de Lucas relata como o tiro foi intencional:
“… a minha casa é a mais alta que tem lá… a nossa casa é a mais alta que tem no beco. Foi um atirador bem treinado. Foi um único tiro. Atingiu justamente… atirou pra matar, de longe”.
Há algum tempo, policiais que entravam na Rocinha agrediam fisicamente os garotos que pintavam o cabelo de louro e os acusavam de trabalharem para o tráfico de drogas como “fogueteiros”. As mães passaram a proibir os adolescentes de pintarem o cabelo. Os relatos também revelam que os adolescentes que andam de mochila nas costas também são tachados como traficantes pela polícia.
No dia seguinte do enterro, funcionários da Casa da Paz – projeto do Governo do Estado que funciona na Rocinha levaram os familiares da vítima para depor na própria sede da Polícia Civil, onde funciona o CORE. Marcos Reimão – Coordenador da CORE, disse que estava recebendo os familiares naquele momento “como um pai de família”. Foi aberto o inquérito, os pais da vítima foram ouvidos, assim como duas testemunhas fundamentais: o amigo de Lucas que estava com ele na hora em que foi atingido e o pai desse mesmo amigo, que carregou o corpo de Lucas da laje de casa até a Pracinha.
O caso começou a ser investigado, portanto, pela própria CORE. Depois de iniciada a investigação, o caso foi transferido para a CGU – Corregedoria Geral Unificada / Secretaria Estadual de Direitos Humanos, onde somente os policiais da CORE foram depor. Leonardo Chaves, Procurador do Ministério Público, entrou em contato com a família da vítima numa reunião na Associação de Moradores da Rocinha e passou a acompanhar o caso, que agora está sendo investigado pela COINPOL – Corregedoria de Policia Civil, onde os familiares estão sendo chamados novamente para depor. Os familiares da vítima também contam com o apoio da vereadora Andréa Gouveia Vieira, tendo participado, inclusive, da audiência pública convocada pela vereadora no dia 19 de agosto, no plenário da Câmara Municipal, denunciando a violência policial na cidade do Rio de Janeiro.
