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2013-04-09

10 ANOS DA CHACINA DO BOREL

SEM JUSTIÇA NÃO PAZ!

Em 2003, o povo pobre e negro do Rio de Janeiro era submetido ao terror silencioso das ações policiais. Invasões de domicílio, prisões arbitrárias, agressões e espancamentos, torturas, execuções sumárias, eram tão ou mais comuns que hoje em dia, mas naquela época levantar a voz contra isso tudo era muito difícil e arriscado. Havia 10 anos, o país ficara estarrecido com duas chacinas grotescas cometidas por policiais, Candelária e Vigário Geral, que revelara ao mundo todo o horror da violência policial no Brasil.

Abril de 2003, parecia que mais um capítulo dessa história de terror e medo estava sendo escrito. No final da tarde do dia 16 de Abril, quatro rapazes foram assassinados durante operação policial do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na comunidade do Borel, Zona Norte do Rio de Janeiro. Impedidos de se identificarem, Carlos Alberto da Silva Ferreira, pintor e pedreiro; Carlos Magno de Oliveira Nascimento, estudante; Everson Gonçalves Silote, taxista; e Thiago da Costa Correia da Silva, mecânico, foram atingidos na cabeça, tórax, braço e antebraço. O laudo cadavérico mostrou que os disparos foram efetuados à “queima roupa”.

10 anos chacina Borel


Não puderam se identificar!

Naquela tarde, Thiago foi encontrar Magno, seu amigo de infância, na barbearia que fica na Estrada da Independência, uma das principais vias da localidade. Quando Magno e Thiago saíram do barbeiro, escutaram tiros e correram. Carlos Alberto, que tinha acabado de chegar na barbearia, também correu. Os três rapazes atravessaram a via e entraram numa vila bem em frente: a Vila da Preguiça.

Ao entrarem na Vila, foram alvejados. Magno, que tinha apenas 18 anos, morreu na hora. Levou seis tiros, sendo três pelas costas. Thiago, que tinha 19 anos, ainda agonizou no chão pedindo socorro e dizendo que era trabalhador. Morreu após levar cinco tiros, sendo um pelas costas. Carlinhos tinha 21 anos. Sofreu doze disparos, sete deles pelas costas. Cinco dos disparos atingiram a parte interna do seu antebraço direito e mãos direita e esquerda – o que demonstra que tentava se defender dos tiros efetuados contra ele.

Outra vítima fatal da operação foi Everson Silote, de 26 anos. O taxista voltava para casa a pé quando foi rendido por policiais na Estrada da Independência. Como trazia na mão um envelope com todos os seus documentos, tentou se identificar e, por esse motivo, teve seu braço direito quebrado por um golpe do policial. Afirmando ser trabalhador, insistiu em mostrar os documentos, mas foi executado antes de apresentá-los.

Além das quatro vítimas fatais, essa incursão policial ainda deixou baleados Pedro da Silva Rodrigues e Leandro Mendes. Os policiais registraram as mortes como “autos de resistência”, alegaram uma suposta “legítima defesa” contra alguma agressão. No entanto, as investigações concluíram que os quatro rapazes foram mortos numa emboscada.

A luta por justiça

As mobilizações e pressões levaram com que a polícia civil indiciasse cinco, dos dezesseis policiais envolvidos, por homicídio qualificado.
Em 2004, o 3º sargento da PM, Sidnei Pereira Barreto, foi julgado e absolvido por júri popular. Em 2005, o 2º tenente, Rodrigo Lavandeira Pereira, que comandou a operação no Borel, também foi julgado e absolvido. Em 2006, o cabo Marcos Duarte Ramalho foi julgado e condenado a 52 anos de prisão, pelos homicídios qualificados e tentativa de homicídio. Como previa na época o Código Penal, o policial teve direito a um novo júri, pois sua pena ultrapassava 20 anos de prisão.

O novo júri aconteceu em 27/11/2006 e confirmou a condenação, alterando a pena para 49 anos de prisão (45 por três homicídios e 4 por uma tentativa de homicídio). A condenação de Ramalho parecia ser o início da justiça no caso. Entretanto, apresentando recursos em todas as instâncias possíveis, os policiais que restam a ser julgados, Washington Luís de Oliveira Avelino e Paulo Marco da Silva Emilio, conseguiram adiar por várias vezes a realização do júri.
Em 2009, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, contrariando o parecer da relatora, a desembargadora Maria Helena Salcedo, decidiu, por maioria, aceitar o recurso apresentado pela defesa do cabo Marcos Duarte Ramalho, que já estava cumprindo pena, e anulou o julgamento de 27/11/2006. Como consequência, Marcos Duarte foi libertado e o novo julgamento foi adiado várias vezes, até sua absolvição.

O policial Paulo Marco da Silva Emílio, que foi julgado no dia 29/11/2010 (período da invasão do Complexo do Alemão, o que pode ter influenciado o júri) também foi absolvido. Embora todas as provas e evidências apontassem para sua condenação (as provas mostravam que ocorreu execução, pelas costas), a defesa do policial usou o clima existente de “guerra da polícia heroica pela pacificação do Rio”.

Da chacina à UPP

A mobilização do Borel marcou época na história da luta contra a violência do Estado no Rio e no Brasil. Muitos casos foram à justiça e saíram vitoriosos. O próprio Estado foi obrigado, após muitas tragédias e lutas, a mudar em parte seu discurso de confronto e “guerra ao crime”. Embora a retórica tenha aparentemente mudado, a realidade concreta da violência estatal continua oprimindo as comunidades, agora incluindo novos mecanismos.

As violações de direitos nas favelas ocupadas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) têm sido frequentes, incluindo execuções sumárias. Passado um período inicial de expectativa, os moradores das favelas “pacificadas” começam a se mobilizar contra essas violações, e também nessa nova fase da luta o Borel foi pioneiro: em protesto ao “toque de recolher” imposto por policiais da UPP instalada na comunidade, os moradores, principalmente os jovens, os que mais sofrem com as arbitrariedades da polícia, organizaram-se e se mobilizaram no ato intitulado Ocupa Borel, para demonstrar que não concordavam com mais esse absurdo.

Em memória e por justiça dos jovens que não tiveram o direito a se identificar, participe!

Realização: Familiares das Vítimas do Borel, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Movimento Ocupa Borel, Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) e Núcleo Piratininga de Comunicação.

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