Manifestação pelos 6 anos da morte de Flávio Mendes Pontes, vítima da violência e da injustiça em Itaguaí
No próximo dia 30/03 (terça-feira), estará sendo realizada uma manifestação no centro de Itaguaí, lembrando o assassinato, por policiais militares, de Flávio Mendes Pontes. Dois dos policiais que estiveram envolvidos no crime participaram, exatamente um ano depois, da Chacina da Baixada, o que é uma prova de como as investigações deturpadas e a impunidade judicial, no caso de agentes do Estado envolvidos em graves violações de direitos, prepara tragédias cada vez maiores.
A concentração da manifestação, que será uma caminhada pelo centro de Itaguaí, será às 12h na Praça 5 de Julho (praça no centro de Itaguaí em frente ao Banco do Brasil).
Segue o documento que será distribuído durante a caminhada.
Flávio Mendes Pontes – 06/02/1988 – 30/03/2004 – Vítima da violência e da injustiça em Itaguaí
Há 6 anos, no dia 30/04/2004, Flávio Mendes Pontes, 16 anos, foi assassinado brutalmente na frente de sua mãe e vizinhos por policiais militares, na rua onde morava, Alfredo Alves da Cruz, em Itaguaí.
Flávio estudava (estava na 6a série) e trabalhava numa loja de bicicletas. Tinha se inscrito na prova de seleção para a Nuclep. Naquele dia, os policiais militares José Augusto Moreira Felipe, Fabiano Gonçalves Lopes e Jefferson Machado de Assis, todos do 24o BPM, apareceram na casa onde morava com a mãe, Joana D’Arc Mendes, e seu irmão mais velho. Após revistarem a casa mesmo sob protestos de Joana, Flávio chegou e imediatamente o levaram para outra casa na mesma rua e atiraram no rapaz. Flávio ainda tentou correr, e Joana tentou impedir os policiais de acabarem de matar seu filho, mas outros tiros o atingiram e ele foi levado pelos PMs.
Mais tarde Joana viu Flávio, já morto, com mais tiros, o que significa que os policiais continuaram disparando depois de sair com o carro. Durante as investigações o corpo foi exumado e confirmaram-se 6 tiros no total, sendo dois nas costas e um no rosto.
Os policiais alegaram que Flávio foi indicado como o assassino do sargento PM Castilho, que havia sido morto no mesmo dia mais cedo em frente ao colégio Patronato S. José. Os policiais apresentaram a versão de sempre, que a vítima havia “reagido a tiros”, o que configura o chamado “auto de resistência”, que muitos policiais usam para encobrir seus assassinatos. Mais tarde verificou-se que os policiais haviam procurado a pessoa errada para se vingar, mas mesmo que houvessem encontrado o assassino de Castilho deveriam prendê-lo e submetê-lo à Justiça, porque policial não é juiz nem existe pena de morte no Brasil.
A versão dos policiais foi divulgada pela imprensa, como o Jornal Atual de Itaguaí, que não procurou nem Joana nem ninguém para ouvir outra versão. A mãe de Flávio até hoje não se conforma com isso e está processando o jornal.
Os PMs foram presos em flagrante mais depois libertados, e exatamente um ano depois (31/03/2005), Felipe e Fabiano participaram da Chacina da Baixada, onde foram assassinadas 30 pessoas. Ambos foram condenados por esse crime, Felipe por homicídio qualificado (pena de 542 anos de prisão) e Fabiano por formação de quadrilha.
Joana D’Arc, mesmo com toda dor de mãe, era a principal testemunha e teve que lutar para que o inquérito não ficasse parado. O PM Jefferson, embora diretamente envolvido no crime, não foi denunciado, e Felipe só veio a ser julgado em Junho de 2008, e foi absolvido (mas já estava cumprindo pena pelo outro crime)!
Insatisfeita com o trabalho da Justiça, Joana procurou a Defensoria Pública, conheceu familiares de vitimas de outros casos de violência policial, continuou sua luta e finalmente, no dia 10/12/2009, Fabiano foi julgado e condenado por homicídio a 14 anos de prisão. Foi uma vitória da luta de Joana, parentes e amigos de Flávio por justiça e verdade no caso.
Hoje estamos aqui lembrando os 6 anos do assassinato de Flávio, para que casos como esse não venham a acontecer mais. O Estado tem a obrigação de respeitar seus cidadãos, principalmente seus jovens. A juventude pobre do Brasil precisa de educação, saúde, emprego, acolhimento e respeito, e não de violência. Mães como Joana não podem ter todo este sofrimento depois de tanto esforço e carinho criando seus filhos. Estamos aqui para que nossas vozes exigindo JUSTIÇA, RESPEITO E VERDADE sejam ouvida por todos.
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
