Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus - Convocatória para reunião no Rio - quarta-feira 24/09
Companheiras e companheiros:
A proposta do Tribunal Popular a ser realizado em dezembro vem ganhando cada vez mais corpo e adesões. A lista completa das organizações convocantes e outras informações podem ser vistas no blog do Tribunal. Já estão confirmados como acusadores/presidentes de sessão Nilo Batista, Plínio de Arruda Sampaio e João Tancredo. Já estão confirmados como jurados Paulo Arantes, Maria Rita Kehl, Ivan Seixas, Cecília Coimbra, Valdenia Paulino, Hamilton Borges, José Guajajara (liderança indígena), Wagner dos Santos (sobrevivente da Chacina da Candelária que vive exilado na Suíça). Diversos outros juristas e cidadãos representativos de diversos setores sociais também estão sendo convidados, bem como observadores internacionais.
Aqui no Rio, um grupo de organizações já vem se reunindo para estruturar e preparar a participação no Tribunal, o que inclui:
- Preparar a sessão dedicada ao Rio e às violências praticadas contra as comunidades pobres pelo Estado;
- Preparar a comitiva do Rio que irá a São Paulo em dezembro;
- Mobilizar convidados e observadores nacionais e internacionais;
- Planejar e organizar as atividades que acontecerão no Rio durante a realização do Tribunal;
- Planejar e realizar atividades preparatórias de mobilização e divulgação.
Dando continuidade a este trabalho, estamos convocando tod@s a estarem presentes na próxima reunião plenária no Rio
- Quarta-feira, 24 de setembro de 2008.*
- Às 18h.*
- No Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos (DDH), na Rua do Ouvidor, 50, 5o andar.*
A seguir, um resumo da proposta do Tribunal.
Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus
Neste ano de 2008, comemora-se o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e no Brasil, em especial, temos outras comemorações de importantes marcos na construção da nossa suposta democracia, como os 120 anos da abolição formal da escravidão, os 20 anos da Constituição Federal e a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apesar da importância desses documentos, as celebrações oficiais apresentam um Brasil que não existe, mostrando um país comprometido com a efetivação dos direitos fundamentais. Mas a História nos traz outra realidade.
Nos últimos anos, o Estado brasileiro tem se mostrado o principal violador dos direitos dos seus cidadãos. Seja através de suas inúmeras omissões ou ações violentas, o Estado mata e deixa morrer, assim como não garante o mínimo de serviços básicos para sua população, como saúde, saneamento e moradia. As poucas vozes que se levantam contra essas práticas são reprimidas, criminalizadas ou busca-se escondê-las, sejam estas movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos ou apenas indivíduos preocupados com as opções de política de Estado que os governos que vem fazendo.
Buscando denunciar esta realidade e suas violências cotidianas, estas mesmas entidades, movimentos e pessoas resolveram se juntar e organizar um evento que denuncie este Estado hipócrita e assassino, apresentando um contra-discurso que efetivamente discuta a questão dos direitos fundamentais e suas violações no Brasil. Daí surgiu o projeto “Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus”, uma iniciativa popular que discutirá toda esta problemática.
Para este trabalho foram escolhidos quatro grandes temas:
- Violência policial e as mega-operações no Rio de Janeiro: a chacina do Complexo do Alemão e outros casos
- Violência e genocídio de jovens negro e pobres em São Paulo: os crimes de Maio/2006 e as execuções sumárias sistemáticas
- Prisão e execuções sumárias na Bahia: o sistema carcerário e a morte de jovens negros
- Criminalização e violência estatal contra movimentos sociais e sindicais
O Tribunal será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2008 na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco, mas diversos eventos preparatórios serão realizados até lá. Convidamos a todos para participar desta construção!
