Source: Rede e Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
31 de Março – Golpe Militar de 1964 / Chacina da Baixada em 2005 - A Ditadura Continua na Violência contra os Pobres
Estamos chamando todas e todos a comparecerem à manifestação e à audiência que ocorrerão no dia 31 de março de 2008, às 13h30m, em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Esquina da Av. Presidente Antônio Carlos com Av. Erasmo Braga, no Centro do Rio).
Neste dia haverá audiência sobre a ameaça do coronel da PM, comandante do 5o BPM, contra a companheira Patrícia da Rede.
No dia 17 de Outubro de 2007, diversas moradoras e moradores da favela da Providência realizaram uma manifestação contra as violências e abusos que estavam sendo sistematicamente cometidos pelo Gpae (Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais) local. As denúncias das violações, e a própria manifestação, foram ampla e publicamente divulgadas pela Rede Contra Violência e por alguns órgãos da grande imprensa, que por sinal também estavam presentes no dia do ato. Vários militantes da Rede também estavam lá, inclusive a companheira Patrícia de Oliveira, que milita há anos pelos direitos humanos no Rio, e é irmã de Wagner dos Santos, sobrevivente da Chacina da Candelária (1993).
A manifestação começou na favela e prosseguiu até a Central do Brasil, pois o objetivo era tentar uma audiência com o Secretário de Segurança Pública do Rio, José Beltrame. Ao chegarem na Central, os manifestantes encontraram um forte aparato policial. Logo foram abordados por um policial que lhes disse existir uma legislação que impedia manifestações naquele local. Patrícia solicitou-lhe que trouxesse uma cópia da tal lei, pois sabia ser o local palco tradicional de manifestações públicas. Neste momento, outro policial, com as insígnias de coronel da PM, aproximou-se e dirigiu-se violentamente a Patrícia. Esta não se intimidou e, acompanhada de testemunhas, dirigiu-se à 4ª Delegacia de Polícia (Pça da República) e registrou queixa de ameaça por parte do policial, o qual, como veio a descobrir mais tarde, era o Ten Cel PM Edivaldo Camelo, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar (Praça da Harmonia).
A atitude deste coronel, tendo em vista o posto que ocupa, é extremamente grave e é um exemplo claro da intimidação pela violência contra os movimentos populares e seus militantes, bem como contra a população pobre em geral.
A queixa registrada por Patrícia gerou um procedimento investigativo e um processo (nº 2007.800.190960-0) por ameaça (artigo 147 do Código Penal) no 2º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro. Coincidentemente, a audiência preliminar do caso foi marcada para o dia 31 de março de 2008, quando mais uma vez estaremos lembrando o terrível golpe militar de 1964. Foi também nesta data que, em 2005, ocorreu a Chacina da Baixada, quando 29 pessoas foram assassinadas por uma quadrilha de policiais militares.
Entendemos que a ameaça sofrida por Patrícia, bem como a chacina de 2005, são fatos que atestam que a ditadura na verdade continua, sob formas diferentes e sob novas maquiagens. A favela da Providência, cujos moradores se manifestaram naquele dia 17/10, encontra-se atualmente ocupada permanentemente por soldados do Exército, com o pretexto de “protegerem” uma obra que está sendo executada na comunidade. Inúmeros casos de abusos devido a essa ocupação chegaram ao nosso conhecimento.
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Grupo Tortura Nunca Mais – RJ
