Ato público por justiça e lembrança de Andreu, jovem morto no Degase em 2008
A luta pela exumação do corpo de Andreu é mais um capítulo na história de Deize Carvalho. Na sua incansável busca para que seja feita justiça em relação ao assassinato de seu filho, ela tem enfrentado todo tipo de bloqueios e pressões dos órgãos desse Estado. Tudo é feito para que ela “esqueça” o caso.
Como em muitas outras situações, a estrutura prisional, policial, e particularmente a “justiça”, vem fazendo o possível para que esse crime não seja conhecido e nem apurado. Mais uma vez um jovem filho do povo é barbaramente torturado até a morte.
2011-12-31
Calendário
- 17/09 – Ato público em lembrança de Júlio César de Menezes Coelho e Caíque da Mata dos Santos, ambos mortos em ações da Polícia Militar na Cidade Alta, Zona Norte do Rio. Júlio César foi executado em 18/09/2010, e sua morte foi registrada como auto de resistência pelos policiais, uma prática corriqueira que busca encobrir execuções sumárias. Caíque morreu aos 5 anos de idade ao ser atingido, no dia 30/03 deste ano, durante operação com muitas irregularidades do 16o BPM, mesmo batalhão dos policiais que mataram Júlio César. Ambas mortes causaram indignação e protestos por parte dos moradores da Cidade Alta, mas os inquéritos dos casos têm avançado pouco. Além de lembrarem estas duas vítimas, mais uma vez jovens, da violência estatal no Rio, familiares, amigos e movimentos sociais como a Rede estarão exigindo justiça e transparência nas investigações. O ato começará às às 14hs, com concentração na Praça Avilã próximo à Escola Municipal Raul Pederneiras, local onde Júlio César foi executado.
- 20/09 – Reunião do Conselho Popular, das comissões e associações de moradores de comunidades ameaçadas de remoção, movimentos sociais e assessores jurídicos e técnicos. Às 14:30h na Pastoral de Favelas (Arquidiocese do Rio, Rua Benjamin Constant 23, Glória).
- 20/09 – Novo julgamento dos policiais que assassinaram 5 jovens em dezembro de 2005 na Chacina do Morro do Estado (Niterói). Os quatro policiais foram condenados há dois anos pelo júri popular, mas puderam recorrer em liberdade e conseguiram anular o julgamento de setembro de 2009, apesar das provas e testemunhos apresentados. O novo júri será realizado no Fórum de Niterói (Rua Coronel Gomes Machado , s/n – Centro) às 9 horas.
- 22/09 – Julgamento do PM Elias Gonçalves da Costa Neto, acusado de homicídio e tentativa de homicídio no caso que vitimou o pequeno João Roberto em 2008. O primeiro policial acusado do crime, o cabo PM William de Paula foi absolvido do homicídio, numa decisão do júri que causou revolta e indignação, em dezembro de 2008. Em julho de 2009 a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por maioria, anulou a decisão, mas o novo julgamento ainda não foi marcado, uma lentidão infelizmente muito comum quando se trata de crimes cometidos por policiais. O julgamento do policial Elias será no 2o Tribunal do Júri (Av. Erasmo Braga – Lâmina 1 – 115 Corredor C Sala 206, às 13h.
- 26/09 – Audiência de instrução e julgamento dos policiais militares acusados do assassinato de Maxwill de Souza dos Santos em maio de 2009: Sérgio Fernandes de Moraes, Marcelo Sales de Oliveira, Rosemberg Ferreira de Miranda, Robert Nogueira Almeida, Maxwell Martins e Silva, Waltencir Machado Baptista, Vanilson Castella Júnior e Fábio Costa da Silva . Os PMs, que também respondem pela tentativa de homicídio do sobrevivente Mauro Tibúrcio, chegaram a ser presos, por decisão judicial, em 2009, mas foram soltos algum tempo depois. A audiência será no 4o Vara Criminal do Tribunal de Justiça, às 13hs.
2011-09-27
Instalação e posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro
Ocorrerá, no próximo dia 30 de setembro, às 15hs, acerimônia de instalação e posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Na mesma data será entregue, ao Conselho recém empossado, o Documento Base para edição do novo Plano Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
2011-09-14
Lutar sempre, esquecer jamais! Ato público em lembrança de Júlio César de Menezes Coelho e Caíque da Mata dos Santos
Dia 17 de setembro, às 14hs, concentração na Praça Avilã próximo à Escola Municipal Raul Pederneiras
No próximo sábado, dia 17 de setembro, familiares e amigos de Júlio César de Menezes Coelho e Caíque da Mata dos Santos farão uma manifestação pública por justiça e em lembrança dos dois jovens. O primeiro, de 19 anos, foi morto em 2010 por policiais militares do 16° Batalhão, quando estava em uma praça conversando com amigos na Cidade Alta. Já Caíque, de apenas 5 anos, assassinado em 2011, estava brincando na rua quando policiais do mesmo BPM entraram atirando na comunidade Pica-Pau, onde morava.
2011-08-05
No próximo dia 08/08 finalmente será julgado o tenente PM acusado pelo assassinato de Oldemar Pablo Escola de Faria em São Gonçalo
No dia 06/09/2008 acontecia uma festa na Casa de Show Aldeia Velha, em São Gonçalo, cuja proprietária era esposa do tenente da Polícia Militar Carlos Henrique Figueiredo Pereira, que também atuava como “segurança” no local. Entre 20:00 e 21:00 começou uma briga no salão, os envolvidos foram postos para fora mas o tumulto continuou e a festa parou. Muita gente foi para o lado de fora, inclusive o tenente, que irresponsavelmente atirou para o alto, assustando todos e levando a maioria a deitar no chão.
O tenente então, com arma em punho, agrediu um rapaz que gritou: “meu pai é polícia!” , ao que o tenente Carlos Henrique respondeu: “polícia nada”; e disparou pelo menos outro tiro (algumas testemunhas falam em dois tiros), agora em direção ao rapaz, que esquivou-se mas assim mesmo foi atingido de raspão no braço. Pelo menos um tiro atingiu na cabeça Oldemar Pablo Escola de Faria, 17 anos, que estava na festa com a namorada.
O tenente Carlos Henrique tentou fugir, mas teve seu carro cercado pelos adolescentes que o obrigaram a socorrer Oldemar. Entretanto, após o jovem baleado ter sido colocado no carro, o tenente não deixou que ninguém entrasse e saiu com o automóvel pela contra-mão. Da casa de shows ao pronto-socorro não se leva mais de três minutos, porém a entrada no hospital só aconteceu meia hora depois. Oldemar ficou internado em coma induzido por uma semana, falecendo em 14/09/2008.
O PM apresentou-se à 72a DP (centro de São Gonçalo) com a versão de que teria sido atacado pelos jovens, que não se dispersaram quando atirou para o alto, e que só havia disparado mais uma vez acidentalmente, ao golpear com a arma a face de um agressor, que seria Oldemar. Entretanto, no hospital registrou-se Oldemar fora atingido por três tiros na cabeça, fato confirmado pelo laudo do IML. Como todas as testemunhas que depois prestaram depoimento declararam que no local da confusão o tenente só disparou um tiro para o alto, e talvez mais dois, sendo que apenas um atingiu Oldemar, familiares e amigos desconfiaram que os outros tiros foram efetuados pelo policial dentro do carro antes de chegar ao hospital.
Diante das contradições de suas declarações, o tenente foi preso e recolhido ao batalhão prisional em Benfica. Os pais, parentes e amigos de Oldemar iniciaram logo uma ampla mobilização para cobrar justiça no caso, compreendendo que, em se tratando de crimes cometidos por agentes do Estado, só uma ampla pressão popular é capaz de garantir lisura nas investigações e decisões isentas. No dia 12/10/2008, um mês depois do assassinato, uma grande caminhada percorreu as ruas do centro de São Gonçalo, reunindo em especial grande número de jovens, além de vítimas de outros crimes cometidos por policiais.
2011-07-05
Caso Andreu: após a primeira vitória, manter a mobilização! Exigimos justiça e condenação dos denunciados!
No final de maio, seis agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) foram denunciados por crime de homicídio doloso pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Eles são acusados de torturar e matar Andreu Luiz Silva de Carvalho nas dependências do CTR (Centro de Triagem) do DEGASE na Ilha do Governador, no primeiro dia do ano de 2008.
Andreu havia sido preso no dia anterior. A polícia subiu o morro do Cantagalo, Zona Sul, buscando prender quem servisse ao seu objetivo. o de achar alguém que pudesse ser responsabilizado pelo assalto de um militar norte-americano na orla de Ipanema.
Após essa prisão ilegal e arbitrária, Andreu ainda foi enviado para o DEGASE, uma instituição destinada a “ressocializar” jovens. Dessa forma, sob a custódia do Estado, Andreu foi submetido ao interrogatório tradicional da instituição, humilhações, agressões e violência de todo tipo, para confessar uma culpa que não tinha. Ao reagir a agressão dos agentes, Andreu foi submetido a uma cruel seção de tortura. Agressão com mesas e cadeiras, cabo de vassoura, saco com cocos, saco plástico sobre o rosto e outras formas de tortura que acabaram o levando à morte.
Durante mais de três anos Deize Silva de Carvalho, mãe de Andreu, vem lutando por justiça no caso de seu filho, procurando movimentos populares e organizações defensoras dos direitos humanos para apoiá-la. Manifestações foram realizadas, inclusive diante do IML, para obrigar a exumação de corpo de Andreu para um novo laudo, que a justiça tinha determinado mas o Instituto responsável não cumpria. A denúncia do MP é a primeira vitória dessa luta árdua e penosa de Deize, que é a mesma luta de tantas mães, pais e irmãos de jovens e crianças brutalizados por agentes do Estado no Brasil.
2011-06-18
Missa de 7º dia em lembrança de André Ferreira, morto por policiais da UPP Pavão-Pavãozinho
No próximo domingo, dia 19 de junho, às 9hs, será realizada uma missa em lembrança ao jovem André de Lima Cardoso Ferreira. André foi assassinado, na última madrugada de domingo, por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, instalada há pouco mais de um ano. O jovem foi abordado pelos policiais, que estavam a paisana, quando ia comprar lanche para sua esposa, que está grávida. Mas foi impedido pelos policiais, que o abordaram, agrediram-no e, quando supostamente o haviam liberado, desferiram um tiro mortal pelas costas.
2011-04-25
Rede contra a Violência terá encontro com Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
Hoje (25/04/2011), a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, e familiares de vítimas da violência do Estado terão um encontro com uma comitiva da Anistia Internacional, que inclui seu secretário-geral, o indiano Salil Shetty.
A Anistia visita o Rio e o Brasil num momento em que planeja reabrir um escritório da organização no país. Além do encontro com a Rede, a Anistia se reunirá com diversos outros setores da sociedade: terá um encontro amanhã (terça, 26/04) com o Conselho Popular, que reúne comunidades ameaçadas de remoção forçada no Rio, processo que se intensificou nos últimos anos por conta da especulação imobiliária estimulada pelo crescimento econômico e, principalmente, pela perspectiva da realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016. Também participará de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e várias entidades de Direitos Humanos, tendo como pauta o sistema prisional e carcerário, o enfrentamento à tortura, o trabalho escravo e o controle de armas e munição.
2011-04-25
Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional, irá se encontrar amanhã (26/04) com comunidades que resistem à política de remoções
Uma comitiva da Anistia Internacional, que inclui seu secretário-geral, o indiano Salil Shetty, está em visita ao Rio desde hoje (25/04), realizando encontros e reuniões com diversos movimentos, organizações e instituições.
Uma das principais preocupações da visita da Anistia é, segundo entrevista de Salil à agência Reuters, as violações de direitos que estão sendo cometidas em processos de remoção justificados pelas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
2011-04-11
Source: Comitê Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura
Concentração em Defesa do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura/RJ
Dia 12/04 (3a feira) às 15h na escadaria da ALERJ
O estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na implantação do Comitê Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que consistem em ferramentas para o enfrentamento às violações dos direitos humanos das pessoas sujeitas à privação de liberdade, seja no sistema prisional, sócio-educativo, manicômios judiciários e outras instituições totais.
A lei Estadual 5778/10, que os institui, foi sancionada em 30 de junho de 2010. No dia 11 de Novembro de 2010 foi publicado o edital que dispunha sobre o processo de seleção dos membros do Mecanismo, cuja eleição foi realizada pelo Comitê de Prevenção à Tortura no dia 09 de dezembro do mesmo ano. O edital previa a posse dos membros no dia sete de fevereiro de 2011, o que, no entanto, não ocorreu. Para a surpresa de todos, em 16 de Março de 2011, ao ser apresentado o Projeto Resolução nº 83/2011 que cria os seis cargos do Mecanismo, alguns deputados membros da Mesa Diretora da ALERJ questionaram o projeto, o que voltou a ocorrer na reunião do dia 31 de Março de 2011. Após o debate, foi aprovado o encaminhamento do Projeto de Resolução nº 83/2011 à plenária da ALERJ, quando será colocado em votação.
Como há uma forte reação por parte de alguns deputados, é extremamente importante que todos os militantes sociais participem da sessão plenária da ALERJ, efetivando a organização da sociedade contra a reiterada prática de tortura que permanece permeando nossa sociedade e se apresentando de forma ainda mais grave ao ser praticada por agentes do Estado em unidades de privação de liberdade.
2011-04-05
Source: Família do pequeno Maicon e grupos culturais de Acari
FAZENDO JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃES
Dia: 15 de Abril de 2011, 6ª Feira, das 10h00 ás 18h00
Local: Conjunto Habit. Amarelinho de Irajá/RJ
Av. Brasil, Nº 18.746, em frente a Associação de Moradores do Amarelinho de Irajá, Passarela 27.
Exposição de fotos e documentos sobre o caso, cartuns, posterspoemas, música, leitura dramática de poesias,etc.
No próximo dia 15 de Abril, 6ª Feira, faz 15 anos que o Pequeno Maicon, então com dois anos de idade, foi assassinado por um policial militar, durante um blitz do 9º BPM nas favelas de Acari/Amarelinho de Irajá/RJ. Desde então, sua mãe, Maria da Penha e o pai, Zé Luiz, vem empreendendo uma luta incansável e dolorida para que seja feita justiça no Caso Pequeno Maicon com a prisão e punição do PM envolvido.
No decorrer da longa luta, além de participarem de movimentos contra violência e pelos direitos humanos, Maria da Penha tem feito da poesia e do artesanato, um dos meios de luta, e Zé Luiz, faz da arte do mosaico, as mesmas armas: a arte e a cultura como formas de denúncia, protesto, resistência e conquista de vitória.
2011-03-16
6 Anos da Chacina da Baixada: o "31 de Março" e a periferia não podem ser esquecidas!
Na noite do dia 31 de março de 2005, quando se completavam 41 anos do golpe militar de 1964, policiais militares iniciaram uma série de assassinatos em Nova Iguaçu e só terminaram a ação em Queimados. No total, 29 pessoas morreram e somente uma conseguiu sobreviver. Foi a maior matança realizada por agentes do Estado até hoje no Rio de Janeiro de uma só vez, teve intensa repercussão nacional e internacional, e ficou conhecida como a Chacina da Baixada.
2011-03-16
Protesto contra os dois anos da tortura e assassinato de Vinicius Moreira Ribeiro, pela conclusão do inquérito e por justiça!
No dia 14/02/2009, Vinicius Moreira Ribeiro, ex-soldado do Exército (deixara o serviço militar 20 dias antes) de 20 anos, foi preso em flagrante, junto com um rapaz menor de idade, por tentativa de assalto a um taxista no Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio.
Vinicius, que não tinha antecedentes criminais, foi no mesmo dia da prisão, transferido para a carceragem da Polinter (Polícia interestadual) em Neves, no município de São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Ele ficou numa cela junto com outros setenta presos.
2011-02-01
Source: Conselho Popular
Favela do Campinho fará protesto amanhã, 02/02, às 07hs!!!!
Os moradores da Comunidade do Campinho realizarão uma manifestação amanha, dia 2 de fevereiro, às 07 horas. Os moradores vêm sofrendo com a política de remoção da prefeitura do Rio de Janeiro. No caso da Favela do Campinho, as ameaças se referem às obras para a construção da Transcarioca, via projetada para ligar o aeroporto internacional à Barra da Tijuca. Como é prática corrente no munícipio, os moradores ficaram sabendo que estavam sendo alvo de despejo através dos meios de comunicação e a partir de boatos no próprio bairro.
2011-01-18
Protesto contra irregularidades e por justiça no caso do assassinato de Andreu Luis da Silva de Carvalho
No dia 1º de Janeiro de 2011, Deize Silva de Carvalho passou, pela terceira vez, um réveillon diferente dos demais. Seu, filho, Andreu Luis da Silva de Carvalho, foi barbaramente assassinado nas dependências do CTR (Centro de Triagem) por seis agentes do Degase (Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas), uma instituição destinada a “ressocializar jovens” sob custódia do Estado, no dia 1º de Janeiro de 2008.
2010-12-26
Missa de um mês do senhor Newton, marido de Sirlei, uma das mães da Chacina da Via Show
Hoje ocorrerá a missa de um mês do senhor Newton, que morreu de infarto. Newton é marido de Sirlei, uma das mães dos jovens assassinados por policiais militares em 2003, no caso que ficou conhecido como a Chacina do Via Show.
Data: 27 de dezembro
Horário: 19hs
Local: Igreja de Santo Antônio. Rua Leocádio Figueiredo, próximo à antiga fábrica da Melhoral. Proximo também da passarela 30 da Av. Brasil.
2010-11-22
Oito anos da execução de Hanry Silva Gomes de Siqueira serão lembrados com exibição de "Luto como Mãe"
Hoje (21/11) completam-se 8 anos do assassinato de Hanry Silva Gomes de Siqueira, por policiais militares do 3o BPM. A partir da morte do filho, Márcia Jacintho, sua mãe, tornou-se uma lutadora por justiça e por direitos humanos, mais um exemplo dentre vários outros de mães, pais e irmãos que conseguiram transformar a dor da perda brutal em motivação para lutar e continuar a viver, exemplos que são bem retratados no documentário Luto como Mãe.
2010-11-17
Source: Conselho Popular e Outros Movimentos
VILA TABOINHA QUER JUSTIÇA!! ATO PÚBLICO NO FÓRUM DO RIO - 14h – QUARTA 17/11/2010
VILA TABOINHA QUER JUSTIÇA!!
ATO PÚBLICO NO FÓRUM DO RIO
Av Pres Antônio Carlos, Centro – 14h – QUARTA 17/11/2010
A Juíza Érica Batista de Castro nunca permitiu que os verdadeiros moradores da Vila Taboinha se defendesse. Ela acusou a nossa associação de querer tumultuar o processo.
A Juíza teve mais interesse que os próprios autores pois eles já tinham abandonado o processo há mais de dois anos e ela própria convocou um perito, já em 2010. No dia 09/11, ela mandou executar o despejo sem querer nem saber o que poderia ocorrer com mais de 200 famílias pobres que ali vivem.
A Secretaria de Habitação foi à comunidade, na hora do despejo, para oferecer aluguel social, e depois disse que ia dar um cheque para cada família cadastrada, mas quem receber o cheque não tem direito a mais nada. Sabemos que o minhacasa, minhavida não tem lugar pra todo mundo e a maioria fica em lugares longe do nosso trabalho e das escolas dos nossos filhos. E o nosso direito de morar? Quem vai garantir?
2010-11-11
"Luto como Mãe" será exibido na V Semana Acadêmica do Curso de Serviço Social da UFF de Campos
A exibição do filme será hoje (11/11) às 18:30h na sala 17 da UFF/Campos. Logo após haverá debate com a presença do diretor do documentário, da Rede contra a Violência e das Mães de Acari.
2010-11-06
Ato público em lembrança à Júlio César, morto por PMs, exibirá o filme Luto como Mãe na Cidade Alta
O filme Luto como Mãe será exibido, no próximo sábado, na comunidade da Cidade Alta, em Cordovil. O longa retrata chacinas cometidas por policiais repercutidas em todo o país e nomeadas como as “Mães de Acari”, “Chacina da Candelária”, “Chacina da Baixada” e outras tão importante quanto essas. Durante quatro anos, o cineasta Luis Carlos Nascimento acompanhou de perto, junto com uma equipe de cinema, o drama dessas mulheres, desde a coleta de depoimentos até os desdobramentos dos casos perante a justiça. Com uma “hand can” nas mãos, as mães documentaram suas passeatas, mobilizações, comemorações familiares e ainda realizaram entrevistas com maridos e familiares contribuindo para a inovação no processo de construção da narrativa do documentário. “Ignora-se que, para cada marido, cada filho, cada homem morto, existe sempre uma mulher que fica ”, lembra Luis Nascimento no filme.
O objetivo da apresentação deste filme, na comunidade da Cidade Alta, é o de lembrar o bárbaro assassinato, por policiais militares, do jovem Júlio César, em setembro deste ano. Familiares e amigos não querem que o caso caia no esquecimento, como tantos outros que ocorrem em comunidades pobres e demais periferias da cidade. A exibição do filme pretende levantar a questão da forma como moradores destas localidades são tratados pelas forças de segurança, que se caracteriza pelo desrespeito sistemático aos direitos, especialmente o direito à vida.
