Source: Maurício Campos
No dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Estado esbofeteia o povo que ainda não mostrou o seu poder
Artigo de Maurício Campos, militante da Rede contra a Violência, publicado no Centro de Mídia Independente
Ontem (10/12), organizações defensoras dos direitos humanos, familiares de vítimas da violência estatal e moradores de comunidades do Rio de Janeiro, mais uma vez, fizeram belas atividades simbólicas para chamar a atenção para a dor e o sofrimento que castigam o povo. Em frente ao TJ, à Alerj, na praça e na rua, procuraram chamar a atenção do judiciário, do legislativo e da população, procuraram tocar um pouco que seja suas mentes e corações para que o extermínio e o preconceito parem de condenar a juventude pobre ao abandono e à morte. Como sempre, os símbolos eram direcionados principalmente às pessoas comuns que circulam nas ruas do centro e trabalham naqueles prédios. Um único idiota, que jogou algo de cima de um prédio sobre a passeata que ia da Alerj à Cinelândia, mostrou hostilidade contra o movimento. Da grande maioria dos passantes não houve rejeição, mas também não houve aquela empatia, adesão e solidariedade que era de se esperar. Parece que na mente de muitos, ou mesmo da maioria, algo dizia: “mais uma manifestação, quanta morte e tristeza, é verdade, mas fazer o quê? De que adianta eu participar disso se a coisa não muda? Vou trabalhar, resolver meus perrengues, garantir alguma dignidade ao menos para a minha família…”
Hostilidade mesmo, veio dos poderes do Estado diante dos quais as manifestações aconteceram, não naquele momento, mas no que aconteceu ao longo do dia. Foram verdadeiras bofetadas na cara do povo, demonstrações arrogantes de que o Estado não se sensibiliza nem um pouco com as dores e medos das pessoas, e reafirmações de que continuará a exterminar e a manter um aparato repressor fascista e corrupto para garantia dos privilégios de uns poucos.
A bofetada mais forte veio do Judiciário. Em pelo menos dois julgamentos, realizados naquela data tão simbólica, agentes do Estado que mataram sob suas ordens foram absolvidos ou libertados. O caso que está aí nas manchetes para todos verem, e que mais chamou a atenção foi, é claro, a absolvição do primeiro policial julgado pelo homicídio do pequeno João Roberto, e por tentativa de homicídio de sua mãe e seu irmão. Resultado surpreendente para todos, devido à repercussão do caso, pelo fato da vítima não ser uma criança de favela (não sendo, portanto, vítima do preconceito que condena os pequenos favelados antes mesmo de serem atingidos), e inclusive pelas declarações das “autoridades”, como o governador Cabral, que revelou também ser diretor de hospício ao chamar seus comandados de “débeis mentais”.
Alguém poderá dizer que a bofetada não partiu do Estado, mas da “sociedade”, já que a decisão foi de um júri popular, mas isso não procede. Quando falamos de Estado, não estamos falando só nem principalmente das pessoas que estão nos seus diferentes aparatos, mas do conjunto do sistema, incluindo suas regras, normas, omissões e práticas. O júri popular, ao menos no Brasil e em países semelhantes, jamais representará a sociedade fielmente. Em primeiro lugar, pelas razões explicadas pela companheira Valdênia Paulino na sessão final do Tribunal Popular em São Paulo: as regras de sorteio do júri excluem explicitamente analfabetos, algumas pessoas com necessidades especiais e aqueles que não se enquadram num conceito de “idoneidade” mal definido. Além disso, excluem implicitamente os desempregados, subempregados, e todos que vivem tão atribulados tentando sobreviver que não têm como acompanhar, informar-se e preparar-se para os sorteios.
Mas, e isso é o principal, para o júri representar de fato a sociedade, e poder no mínimo se reunir, algumas regras e medidas teriam que existir: 1) a maioria dos jurados teria que ser de mulheres; 2) a maioria dos jurados teria que ser negra; 3) a maioria dos jurados teria que ter uma renda inferior a 3 salários mínimos; 4) o Estado deveria garantir alimentação, transporte, moradia e atendimento médico para os jurados e suas famílias pelo menos por uma semana, antes e depois da sessão propriamente dita.
Sem isso, o júri não pode ser visto como uma parte da “sociedade”. Ele é mais propriamente uma parte do Estado, e, sem dúvida, uma parte da minoria privilegiada da sociedade.
Mas não foi só isso. A alegação básica apresentada pelo defesa do policial, foi a de que ele agiu em estrito cumprimento de seu dever. Essa alegação é diariamente apresentada pelo Estado e amplificada pela mídia: para “combater o crime”, o policial deve “agir com rigor”, quer dizer, atirar na primeira oportunidade. “Mesmo morrendo crianças, não há outro caminho”, assim disse Beltrame. O júri “popular” concordou…
A outra bofetada do Judiciário foi mais claramente desferida pelo seu aparato. Também para ontem estava marcado o novo julgamento dos policiais acusados do assassinato dos jovens da favela de Acari, Lindomar e Rafael (ver relato do caso no site da Rede). O julgamento acabou sendo adiado por problemas com uma suposta prova apresentada na última hora pelos advogados dos policiais, e o adiamento levou esses mesmos advogados a pedirem o relaxamento da prisão dos PMs (que se encontravam presos desde a pronúncia), alegando prazos muito dilatados, o que foi acatado pelo juiz. Ora, em nenhum momento o juiz levou em consideração que o caso depende fortemente de uma testemunha, que teve que entrar no programa de proteção devido a ameaças e ao fato de ter sido agredido pelo próprio comandante do 9o BPM (o superior dos policiais) no dia do fato. Agora, os PMs estão livres e provavelmente na rua (não foram afastados da corporação e compareceram fardados ao Tribunal), e as chances que o processo continuará com lisura são muito remotas. Aparentemente, quer dizer, dentro das normas técnicas que zelam pela “celeridade do processo”, o juiz não cometeu nenhum erro; diante da realidade opressiva em que vivem os moradores de favelas, ele cometeu um atentado contra a justiça.
A terceira bofetada veio do Legislativo. Para ontem, também simbolicamente, foi marcada a votação do relatório da CPI das milícias. O trabalho da CPI foi claramente cuidadoso e tímido, limitando-se a casos já em investigação pela Polícia Civil, e evitando chamar para depor políticos de peso que deram declarações explícitas de apoio aos paramilitares, como o atual prefeito César Maia, e o eleito Eduardo Paes. Mesmo com todos estes cuidados (ou seriam concessões?), visando uma aprovação final e na íntegra do relatório, isso não aconteceu. Apresentando emendas para retirar certos nomes do relatório, deputados conseguiram impedir e adiar a votação do mesmo. Isso diante de galerias lotadas pressionando pela aprovação.
Não adianta eximir o Legislativo culpando os ditos “maus políticos”. Uma instituição onde os “maus” são invariavelmente maioria tem que necessariamente ser vista com desconfiança. Mais uma vez, não podemos olhar apenas para as pessoas que estão nos aparatos, mas para o sistema como um todo. O sistema legislativo no Brasil permite com total facilidade que os mesmos políticos que vetam ou reduzem recursos para a saúde e educação públicas, deixando-as semi-destruídas, montem seus “centros sociais” e ONGs que praticam o clientelismo e mantêm refém o povo pobre sem serviços públicos de qualidade. Permite gastos astronômicos nas campanhas eleitorais. Permite a promiscuidade entre os poderes legislativo e executivo, para citar mais uma vez as palavras de Valdênia. Para não falar da promiscuidade, talvez ainda maior, entre legislativo (e executivo) e empresas particulares. Mantém até hoje a absurda instituição da imunidade parlamentar. Tudo isso já fede muito, mas ainda não é o principal.
A democracia representativa tem seus próprios defeitos intrínsecos, certamente está muito longe do ideal de uma sociedade auto-governada. Mas, mesmo uma assembléia de representantes eleitos poderia aproximar-se alguma coisa da sociedade que busca representar se algumas regras e medidas estivessem garantidas, semelhante ao que já falei sobre o júri: 1) se a maioria dos representantes fossem mulheres; 2) se a maioria dos representantes fossem negros e negras; 3) se a maioria dos representantes, no seu trabalho normal, antes de elegerem-se, tivessem renda inferior a 3 salários mínimos; 4) se todos os representantes, uma vez eleitos, não pudessem ganhar mais que o salário mínimo que eles mesmos aprovassem em sua legislatura; 5) se todos os representantes, uma vez eleitos, tivessem que manter seus filhos em escolas públicas e só pudessem fazer atendimento médico de suas famílias no sistema público de saúde (devo estas a um companheiro morador da favela do Timbau, grande William).
A grande ironia, é que a CPI das milícias foi instalada, não devido ao sofrimento e opressão que os paramilitares infligem à população pobre das favelas e periferias, mas porque um bando de paras da favela do Batan teve a infeliz idéia de prender e torturar jornalistas de um grande órgão da imprensa do Rio. Se não fosse esse incidente, nem CPI haveria. Juntando isso com a absolvição do PM que atirou em João Roberto, fica claro o recado do Estado: já não é somente os pobres que podem morrer ou ser torturados, a classe média também está na linha de tiro…
Alguns “dinossauros” marxistas como eu nunca deixamos de acreditar que o Estado representa tão somente os interesses de um punhado de grandes capitalistas, e que é no fundo uma máquina para oprimir os trabalhadores e explorados, sejam eles favelados ou de classe média. Depois de ontem, tenho que mudar um pouco meus conceitos. O Estado não é apenas uma máquina de oprimir, é uma máquina de matar.
Como todos, vivo essa angústia: como mostrar àqueles passantes ansiosos que vêem nossos símbolos de dor que não basta ver, é preciso participar? Pois temos que lhes mostrar resultados concretos em nossas lutas, mostrar que nossas lutas obrigam este Estado a nos fazer concessões, causar derrotas reais a este Estado, mesmo que ainda não definitivas. Temos que lhes mostrar não apenas, nem principalmente, a nossa dor, mas o nosso poder. E nosso poder está nas ruas, nas ruas fechadas por manifestações e barricadas como em Oaxaca, El Alto, Atenas.
Maurício Campos
Dezembro de 2008.
