Source: Roberto Marques
Educação e Violência: a ação da Secretaria Municipal de Educação e a operação da polícia na Vila Cruzeiro
Em 2007, mais especificamente ao segundo dia de maio, teve início uma grande operação policial na Vila Cruzeiro, numa tentativa de ocupação que pereceu se encerrar perto do final do ano. Naquele dia fatídico, alunos, funcionários e professores das escolas municipais daquela favela viveram, dentro das suas unidades, momentos inesquecíveis. Foram horas no meio do fogo cruzado, em que as paredes das escolas serviram de escudo e receberam os mais variados tipos de projéteis e até mesmo um estouro de granada fez parte da história. Em poucos dias a situação ultrapassou as possibilidades de funcionamento das escolas (como quase tudo na Vila) e foram todas elas transferidas para outra, no largo da Penha. Ou seja, mais de seis escolas num mesmo prédio.
Assim a saga seguiu até o início de agosto, quando as escolas (quase todas) voltaram a funcionar nos seus respectivos prédios. Porém, os confrontos não cessaram. Apenas, talvez, reduziram um pouco a intensidade e não tinham a forma de uma operação policial mais ampliada. Criou-se assim o embrião de uma ‘cultura escolar do confronto’, onde as escolas procuraram construir estratégias para o funcionamento possível dentro do absurdo da situação.
O ano de 2008 parecia iniciar de outra maneira. Algumas poucas entradas do veículo blindado – o famoso caveirão – proporcionavam rápidos confrontos. Suas chegadas e saídas eram anunciadas com fogos pelo tráfico, o que possibilitava que na comunidade as pessoas seguissem rápido para suas casas e as escolas pudessem ser evacuadas antes do início dos combates.
No dia 11/04/2008, porém, a história mudou seus rumos. Policiais chegaram sem anunciar a entrada e escolheram a porta de uma escola como base para sua operação. Ou seja, não se importaram com a natureza do local, incluindo as pessoas que ali estavam, mas provavelmente com o valor estratégico da posição. É bom lembrar que isso foi às 15h40min, no meio do segundo turno escolar. Desnecessário dizer, salas de aula foram atingidas, alunos ficaram amontoados em locais considerados mais seguros, responsáveis se arriscaram tentando atravessar os combates para poder recolher seus filhos, etc. Enfim, não é difícil perceber que as escolas ficaram exatamente nas linhas de tiro. Por volta das 17h30min, uma estiada na chuva bélica permitiu que as pessoas esvaziassem rapidamente as escolas, pois a operação se preparava para continuar.
Quarta-feira, dia 15/04/2008, filme repetido. Perto de 9 horas da manhã, alguns caveirões e dezenas de policiais iniciaram nova operação. Outra vez os habitantes das escolas tiveram que esperar uma chance para sair da trincheira, o que só aconteceu em torno das 16 horas.
Na edição on line do jornal O Dia, em 16/04/2008, artigo sobre a ação do polícia na Vila Cruzeiro trouxe uma frase emblemática: “A Secretaria Municipal de Educação informou que crianças de oito escolas foram liberadas das aulas no turno da tarde”. Estranha a manifestação dessa Secretaria, uma vez que não houve nenhuma liberação das aulas, mas a impossibilidade real delas acontecerem. Talvez a instituição sinta a necessidade de dizer que participou de alguma forma da operação, ou que “faz a sua parte”, uma vez que o que acontece lá ela entende não ser de sua incumbência.
Uma análise simples dessa declaração nos leva a pensar que a atitude da Secretaria está dentro de uma lógica muito interessante, do ponto de vista oficial, mas bastante perversa, por se tratar de uma instituição que carrega a palavra “educação” no seu nome. O silêncio diante do ocorrido tem um papel pedagógico bastante claro: isso não é problema meu. Se isso não acontece diretamente comigo, então só posso lamentar e “fazer a minha parte”.
O direito à escola não existe. Na verdade, o órgão oficial parece entender que esse direito é algo completamente individual e que cabe ao mesmo indivíduo tentar exercê-lo. A individualização da questão é o ponto final de um processo cínico de produção de lógicas que tentam eximir o Estado da responsabilidade sobre os seus próprios atos. Quer dizer, polícia enfrentar traficante faz parte do jogo. Agora, polícia entrar sorrateiramente e utilizar a porta escola, em horário de aula, como base para a troca de tiros, não estava no script. O mais esquisito é que isso se faz com a omissão conivente do próprio órgão responsável pela escola e pelos alunos.
A única declaração da Secretaria, até 16/04, foi sobre a suspensão das aulas no turno da tarde, no dia da operação. Essa preocupação com a burocracia da suspensão oficial do turno dá o tom do tratamento do Estado (no caso, a esfera municipal) com a população da Vila Cruzeiro. Certamente, estão pensando no cumprimento do horário de trabalho pelos funcionários e no cumprimento dos dias letivos, como burocracia a ser preenchida, seja no verão ou sob a forma de algum tipo de ensino compensatório (supletivo, educação à distância, etc.), para retomar “os dias” que os alunos “perderam”. O problema é que eles não “perderam dias”.
Estão aprendendo, e muito, a forma como as esferas de poder oficial tratam aqueles aos quais os direitos são sistematicamente negados. Estão aprendendo como não contar com a escola. Estão aprendendo como as formas solidárias de vida e de sobrevivência são atropeladas e como se constrói uma cidadania de quinta categoria.
O que dizer de uma Secretaria que não se manifesta com relação ao que acontece com seus alunos, inclusive em horário de aula? O que dizer de um órgão que não se importa com a integridade e com o que acontece com seus funcionários, em horário e no local de trabalho?
O distanciamento como filosofia do órgão administrador central em relação a essas unidades não poderia ser exposto de maneira mais nítida: as escolas são simples espaços de efetivação de políticas gestadas em outros locais; professores são executores de comandos e políticas da SME; alunos são estatísticas. Como no poema de Galeano, “no tienen nombre sino número”.
“Podem entrar e atirar. Ali podem. Nós entendemos essa necessidade e não vamos atrapalhar.” Este é o recado dado pela Secretaria e pela Coordenadoria local.
Talvez estejam esperando a situação ficar mais do que insustentável, que professores se neguem a entrar nessas unidades, ou que os alunos comecem a se transferir para outras escolas, fora dali. Assim, a Secretaria poderá se livrar de um “problema”.
Quando e se isso acontecer, o movimento combinado dessas duas esferas da vida pública será completado com sucesso. A entrada da polícia (nesse caso, como braço armado, repressor e punitivo) em articulação com a saída da escola.
Para que isso não aconteça, ou para que a Secretaria Municipal e a Coordenadoria em questão não carreguem a culpa da conivência na produção desse apartheid tupiniquim, é necessário que produza movimentos. É necessário que as pessoas competentes se manifestem e exponham posições contrárias a forma como tudo está acontecendo. É necessário que representantes desses órgãos estejam constantemente na favela, principalmente nos períodos de conflito. (Aliás, o Governo Federal não procurou montar um “gabinete da crise” para a questão da dengue, aqui no Rio de Janeiro?)
No mínimo devem se dirigir ao local assim que souberem do ocorrido e não podem sair enquanto tudo não estiver resolvido para seus alunos e funcionários. Mais ainda, devem saber sempre o que ocorre e devem pressionar para saber antes o que vai ocorrer.
Antes de tudo, deve ter uma proposta clara para a situação, que vá além da burocracia dos números ou da “prestação de contas” vazia.
Roberto Marques
