Source: Ezequiel de Oliveira Tomé
Discurso de Ezequiel de Oliveira Tomé, morador do Morro dos Prazeres, na assembléia realizada na favela em 21/04/2010
Saudações.
Agradecimentos prévios.
Essa mobilização não é outra coisa senão um manifesto público em busca de respostas às atitudes dos governos municipais e estaduais, em relação às comunidades situadas em encostas, mais especificamente Favelas, ditas áreas de risco, claramente declinando a democracia para uma nova velha política de segregação e autoritarismo. Governando de uma forma para ricos e de outra para os pobres. Dois pesos duas medidas. Para os ricos das encostas, contenções de encosta e presto restabelecimento dos serviços. Para os pobres imposições de decretos e uso abusivo da força, respaldados em leis que antes contemplavam as favelas e que agora se interpretam de forma contraria. Relegar a nossa dignidade e cidadania à remoções é lamentável retrocesso.
Segundo representante da GEO-RIO, geólogo, homem de idoneidade técnica respeitável, seriam plenamente habitáveis as encostas, caso fôssemos ricos, capazes de bancar os custos com a regularização dos terrenos e a ordenação dos serviços básicos, como: coleta de lixo e saneamento. Disse ainda que, a prefeitura, descapitalizada, não tem interesse mais em investir. Risco real geológico ou risco socioeconômico? Plano habitacional consciente ou demagogia para lavagem de dinheiro em obras fraudulentas nas licitações desde o início e que não incluem se quer os deficientes fiscos ou prevêem as complementações possíveis aos futuros moradores como: poços de elevadores em conjuntos verticais com determinados números de andares; rampas de acesso e portas adaptadas; etc.
2010-03-05
Source: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA AUTÓDROMO e NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“Olimpíadas para todos, sem remoção!” - A mais recente luta da comunidade Vila Autódromo
“Olimpíadas para todos, sem remoção!”; “Apesar das ameaças, desejamos sucesso para as Olimpíadas”; “Esporte é vida, não estresse. Políticas Públicas já!”; “Veneza carioca para os ricos e despejo para os pobres”. As faixas colocadas em um pequeno campo de futebol, transformado provisoriamente em local para assembléias entre os moradores, movimentos sociais e representantes de diversas entidades, expressam o repúdio da comunidade Vila Autódromo ao projeto de remoção de centenas de famílias pobres para a construção no local de equipamentos para os jogos olímpicos de 2016.
Não é a primeira vez que a comunidade precisa se mobilizar para evitar as tentativas de remoção involuntária. A primeira ocorreu em 1992, quando o Município do Rio de Janeiro alegou “dano estético e ambiental” em ação judicial ajuizada no Tribunal do Rio de Janeiro requerendo a retirada total da comunidade. A Barra da Tijuca, então, despontava como nova centralidade para empreendimentos imobiliários, comerciais e esportivos, exigindo, como bem traduziu o procurador do município, uma nova “estética”, na qual os pobres não estavam incluídos.
A comunidade, por sua vez, organizou-se e apresentou uma reação adequada à ofensiva municipal: em apenas dois anos, os moradores integraram um programa de regularização fundiária em que o poder público estadual, proprietário da gleba, reconheceu que o local era utilizado, há décadas, para a moradia. No mesmo passo, Vila Autódromo articulou sua defesa jurídica e impediu a remoção judicial das casas, demonstrando a fragilidade dos argumentos municipais em um litígio que
até hoje se arrasta no Judiciário.
2010-02-28
Source: Maurício Campos
Pena de Morte: “Política de Segurança” ou Ideologia?
Artigo de Maurício Campos, publicado no site Uni-vos
Um debate que jamais sai de pauta quando se trata da questão da criminalidade e da violência disseminada em nossa sociedade, é sobre a adoção da pena capital (penalidade de morte) como uma forma de legislação e política pública necessária para enfrentar o problema. Bom, diversos argumentos são apresentados contra e a favor, numa discussão ética e lógica formal, mas penso que antes de tudo devemos olhar para nossa realidade de caos e catástrofe social.
O Brasil não tem atualmente a pena de morte prevista em sua legislação, mas isso não quer dizer que a morte (assassinato) de criminosos ou supostos criminosos não faça parte de nosso cotidiano. Muito pelo contrário, há anos o Brasil vem sendo denunciado por organismos internacionais, e incluído em relatórios desabonadores1, devido ao enorme número de execuções sumárias ou extrajudiciais cometidas por agentes do Estado, em serviço ou não.
São execuções, matanças e chacinas cometidas por policiais e inclusive militares das Forças Armadas. São milhares de assassinatos cometidos por grupos de extermínio (esquadrões da morte, “justiceiros”, “milícias”, ou outro nome qualquer pelo qual são conhecidos esses grupos), quase sempre formados por policiais, ex-policiais e outras categorias de funcionários públicos (como bombeiros). São centenas de mortos em condições suspeitas em prisões e estabelecimentos para menores infratores.
Mas não é só isso. Grupos criminosos de fora do Estado (como os narcotraficantes desorganizados das favelas e periferias das grandes cidades) também frequentemente matam-se uns aos outros em suas guerras, ou executam outros pequenos criminosos (como ladrões e assaltantes, ou mesmo consumidores de drogas ilícitas em dívida) numa forma brutal e ambígua de “justiça”.
Somando todas essas mortes, chegaremos a um número com certeza muito superior aos das execuções legalizadas que acontecem em países mais populosos que o Brasil, e onde a pena de morte existe e é aplicada, como os Estados Unidos ou a China2. Isso significa que, para quem se envolve em crimes no Brasil (e é pobre ou negro), a expectativa de morrer de forma violenta é muito grande, e nem precisam ser crimes graves como homicídios ou sequestros. Então, não há como escapar da pergunta: se a perspectiva da morte fosse algo que inibisse a prática de crimes, como sustentam os defensores da pena capital, como explicar que tanta matança no Brasil não resulte em queda dos índices de criminalidade, muito pelo contrário?
Nunca ouvi uma resposta convincente a isso por parte dos defensores da pena de morte. Mas, assim mesmo, eles continuam a defendendo. Isso me faz pensar e concluir que os que defendem sistematicamente a pena capital não estão tão interessados em sua implementação como legislação e política, mas apenas no debate em si mesmo, emocional e ideológico, vingativo e irracional. Mas por quê? É isso que me proponho a investigar nas considerações a seguir.
2010-02-09
Source: Carlos Pronzato
Anjo suburbano da Maré
Anjo suburbano da Maré
Para Vânia
Maré
Tua lágrima
Sem rosto definido
O silencio
De uma bala perdida
- Perdida?-
O ruído
Da impunidade
No teu ouvido
Maré
Fluxo e refluxo
De corações partidos
Maré
Um anjo suburbano
Posou nas tuas ladeiras
Dolorido
Suas asas
Não puderam
Conter a dor
De tantos corações
Destruídos
Voou com um recado
Para quem for
Que esteja olhando
Lá de cima :
“Queremos apenas um pouco
De justiça”
Já perto do Cristo
De cimento e pedra
Ainda viu entre nuvens
O Viaduto
A Avenida Brasil
O que restou das palafitas
E as mães
dos mortos e desaparecidos
acenando com um imenso
punho erguido
Ainda perguntou-se
Se O outro
O verdadeiro
-aquele que não vemos
Mas que dizem que vê tudo –
Não seria também
De material tão duro
Até hoje
Nem um milagre sequer
Para aliviar a dor
Do povo humilde
Da Maré
Maré
Fluxo e refluxo
De corpos partidos
Maré
Tua lágrima
Sem rosto definido
O silencio
De um Estado perdido
O Auto da resistência
No teu ouvido.
2009-11-11
Source: Jornal Causa Operária
Não existe pena de morte no Brasil, mas as autoridades permitem à polícia matar
Causa Operária entrevistou semana Patrícia de Oliveira, uma das fundadoras da Rede de Comunidade e Movimentos contra a violência policial no Rio de Janeiro. A rede reúne moradores de favelas e comunidades pobres em geral, sobreviventes e familiares de vítimas da violência policial ou militar. Desde o dia 17 de outubro, após a queda de um helicóptero no morro São João, no Engenho Novo, próximo ao Morro dos Macacos, estão ocorrendo operações policiais. Foi divulgada a morte de mais de 40 pessoas.
Segue a entrevista.
2009-10-23
Source: Roberto Marques
O Que Fazemos, Quem Somos...
Que estranho caminho nos leva a praticar incoerências quase invisíveis? Que mecanismos nos transformam em seres obedientes a outrem ou outra coisa, ainda que façamos críticas constantes? O que transforma o trabalho intelectual em execução passiva disfarçada de liberdade individual? O que faz com que andemos em círculos e reforcemos nossas mazelas, mesmo quando mais nos movemos no sentido de produzir algum tipo de resistência?
Tais perguntas não são de resposta simples e nem pretendo respondê-las. Não tenho essa pretensão e seria contraditório buscá-la. A intenção é tentar estranhar algumas dessas incoerências, “cutucando as feridas” de algumas contradições.
No dia 21 de outubro de 2009, operação policial na Vila Cruzeiro produziu algumas prisões e alguns moradores baleados. Entre esses baleados, um jovem, em frente à escola municipal onde estudou. Professores dessa escola disseram que ele havia ido para devolver um livro, levado por empréstimo da sala de leitura dessa mesma escola. Hoje, no dia seguinte, o mesmo jovem continua internado no hospital Getúlio Vargas, na Penha, recuperando-se da cirurgia a que foi submetido. O motivo da operação policial é a resposta ao fato chocante de sábado passado (16/10/2009): um helicóptero da polícia civil foi alvejado e caiu, durante operação contra os traficantes no Morro dos Macacos.
2009-09-27
Source: Fazendo Media
Sem o direito à vida, de que adiantam os outros direitos humanos?
Entrevista de Maurício Campos, publicada na versão impressa do Fazendo Media
Matheus tinha oito anos e foi morto quando saía de casa para comprar pão. Wellington tinha 11 e, junto com Luciano, Edmilson, Maicon e Wedson, foram executados pela polícia num final de tarde de sábado. Todos moradores de favela e negros. É para que casos como esses não virem simplesmente estatísticas ou conseqüência de “troca de tiros” pelas vozes da grande mídia que a Rede de Movimentos e Comunidades Contra a Violência vem atuando desde 2003. O movimento reúne familiares de vítimas da violência do estado e militantes de movimentos sociais. Maurício Campos, da Rede, fala ao Fazendo Media de uma forma muito clara sobre a situação de uma população em risco constante de vida, mesmo que já tenham se passado 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Por Eduardo Sá, Jéssica Santos, Leandro Uchoa, Mariana Vidal e Raquel Júnia
2009-08-27
Source: Alexandre Almeida de Magalhães
Conferência Nacional de Segurança Pública: a experiência da etapa estadual do Rio de Janeiro
Em 2009, o governo federal divulgou a realização da I Conferência Nacional de Segurança Pública, com a justificativa de que as discussões realizadas em tal espaço serviriam como orientação para a formulação de uma política nacional de segurança pública. As conferências são um mecanismo utilizado por sucessivos governos desde a constituição de 1988 e representam, em tese, o momento específico da participação da sociedade nas discussões e elaboração de políticas públicas a serem implementadas pelo Estado brasileiro em diversas áreas da vida social. Também em tese, seriam espaços privilegiados nos quais o Estado se aproximaria da sociedade, em que seus agentes se encontrariam com pessoas as mais diversas, que representam grupos e lutas diferenciadas que formam e atravessam nossa formação social.
Mais do que isso, expressariam o nível máximo de desenvolvimento de uma sociedade democrática, visto que quem definiria os rumos que determinado governo e que determinada política tomariam seriam os indivíduos que compõem nossa sociedade. Seriam eles que decidiriam de que maneira os recursos provenientes dos impostos cobrados do conjunto dos cidadãos serão distribuídos, que políticas específicas devem ser criadas para os jovens, os negros, as mulheres e também na área de segurança pública. Seria o espaço em que a noção de sociedade civil de Gramsci ganharia contornos nunca antes vistos: a sociedade política (as instâncias de poder e decisão, as instituições políticas formais) e a sociedade civil (aqueles aparelhos privados de organização, como sindicatos e movimentos sociais) unidas e atuando de forma complementar.
Entretanto, o que é colocado de forma hipotética precisa de comprovação empírica, a fim de verificar algumas das características apresentadas de maneira formal e geral ou mesmo para refutá-lo. Neste sentido, este texto pretende apresentar a experiência da Etapa Estadual do Rio de Janeiro, da I Conferência Nacional de Segurança Pública.
2009-08-05
Source: Encontro Popular pela Vida e por Outra Segurança Pública do Espírito Santo
MANIFESTO PELA VIDA E POR UM NOVO MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA (ESPÍRITO SANTO)
O manifesto a seguir foi aprovado no Encontro Popular pela Vida e por Outra Segurança Pública do Espírito Santo, realizado em 01/08/2009. Na mesma ocasião, foi formado o Fórum Estadual Permanente Contra a Violência no Estado do Espírito Santo.
2009-07-27
Source: Vários grupos de Hip Hop do Brasil
Hip Hop do bem em solidariedade ao Haiti
Manifesto lançado por Resistência Cangaço Urbano (CE), Coletivo de Hip Hop LUTARMADA (RJ), Movimento Hip Hop Organizado do Maranhão Quilombo Urbano (MA), Cartel do RAP (PR), Liberdade e Revolução (SP), Ministério das Favelas (MA), Atividade Interna (PI). Critica a política do Estado brasileiro no Haiti, pede a retirada das tropas brasileiras daquele país, e critica a participação de organizações como a CUFA nessa política. Segue o manifesto.
2009-07-05
Source: Vários autores
A questão da habitação e a regulação dos pobres no Rio de Janeiro: “Choque de ordem” ou “choque de cidadania”?
Manifesto assinado por vários autores, entre acadêmicos e militantes do movimento social. Vejam as assinaturas no final. Para aderir, mande uma mensagem para: beppo@terra.com.br.
2009-06-22
Source: Hamilton Borges Walê
Política de Vingança e Massacre
“Ação, senão revolução acaba em moda.”
Gog
No Dia 04 de junho de 2009 , Mailson Souza Amaro dos Santos de 20 anos morador do bairro Uruguai, transitava de moto pelo Largo do tanque quando foi abordado por policiais da Rondesp(Rondas Especiais da Policia Militar) Deram sinal através do giroflex para que ele parasse a moto. Não parou, foi abatido violentamente , pelas costas e depois de longa peregrinação pelas delegacias da cidade, ao invés do socorro, Mailson foi deixado sem vida no HGE e depois transportado seu corpo para o IML onde foi resgatado por sua família como se indigente fosse. O Caso repousa na ouvidoria da Defensoria Publica e na Própria Defensoria.
Evandro Vitor Jesus da Silva, 24 anos tinha transtornos mentais, todos na comunidade de Fazenda Coutos sabiam disso, ele tinha dificuldades de fazer operações simples, era cuidado por todos na comunidade , não era excluído, participava das rodas de amigos, do futebol, tinha acesso a vida comunitária.
Foi a casa de uma tia em Ilha de São João, na noite do dia 14 de junho durante uma Ronda da Famigerada Rondesp , Evandro correu junto com uma turma que conversava na rua. Foi abatido, pelas costas , chegou ao IML como indigente, segundo o boletim de ocorrência ele portava uma escopeta e trocou tiro com a guarnição mais truculenta em atividade hoje em Salvador e Região metropolitana.
Jurailton Jackson dos Santos, 28 anos , dirigia uma moto no bairro do Uruguai, teve o azar de “se bater” com a Romdesp, recebeu 07 tiros, todos pelas costas , segundo testemunhas depois de caído recebeu os tiros pela cabeça
Rogério, Manuel e Edmilson Ferreira retirados de casa, em Canabrava, por policias da Rondesp, Choque e Coe e Rotamo, sentados no sofá de sua casa eles foram abatidos na frente de uma mãe que como centenas tem chorado seus filhos executados sumariamente pelo governo da Bahia.
2009-05-14
Source: Isabel Mansur
A proximidade entre muros
“(…) Cá para baixo, na Cidade Maravilhosa, a do samba e do carnaval, a situação não está melhor. A idéia, agora, é rodear as favelas com um muro de cimento armado de três metros de altura. Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado campeia por toda a parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral (…)” (José Saramago)
2009-04-27
Source: Eucimar de Oliveira / Blog youPode
PM protege a casa de Cabral
Entrevista com Patrícia de Oliveira, publicado no Blog youPode, sobre a vigília realizada nos dias 24 e 25/04 no Leblon, próximo à casa do governador Sérgio Cabral
2009-04-23
Source: Francisco Valdean
Os muros que circundam as favelas
Com um argumento bem intencionado, o governador Sergio Cabral pretende cercar 11 favelas da cidade do Rio de Janeiro com um muro de três metros de altura. Vestindo-se de branco o projeto alardeia aos quatro ventos sua intenção: conter a expansão das favelas que avançam sobre a mata atlântica, salvando assim, a natureza dos favelados sem consciência ambiental. Se o projeto fosse original e não tivesse uma concepção excludente, até poderia ser aceito devido a sua intenção explicita.
Além das 11 favelas localizadas na zona sul, o muro poderá ser implantado em outras favelas da cidade. O único problema é que o argumento terá que mudar, pois em grande parte da cidade a mata atlântica já não existe há muito tempo. É inegável que a ocupação urbana desordenada cause problemas ao meio ambiente, mas não é verdade que as construções nas favelas sejam as vilãs da degradação ambiental dos grandes centros urbanos.
Quando os colonizadores aqui chegaram à mata atlântica tinha uma área equivalente a 1,3 milhão de km². 7% é o que resta. Ao que parece, a participação dos pobres sem moradias neste processo de degradação foi mínimo. A incômoda verdade sobre o fenômeno da favelizãção é que esta cresce e se agrava por não existe iniciativas que realmente vise combatê-la. As iniciativas existentes são tímidas, incipiente e não atacam o cerne da questão.
Quem não é cego politicamente verá na história que a favelização é o resultado de um sistema excludente que empurra os pobres para os morros e áreas periféricas das cidades. Se assim quisermos, podemos dizer que o tal sistema gera muros: visíveis e invisíveis. Os visíveis caem com força bruta. Já os invisíveis são mais terríveis, pois agem no porão frio e escuro da desigualdade social e não ruirão com força física.
2009-03-29
Source: Patricia Birman
Rio, favelas e democracia
Há muitos anos atrás, talvez mais do que a nossa memória queira registrar, começou no Rio o processo que hoje é designado como problema da violência, usualmente associado ao tráfico de drogas e ao domínio armado de traficantes em favelas. Os tratamentos que o governo do estado, a prefeitura e o governo federal têm dado a este problema têm sido, de modo geral, baseados em um modelo repressivo que insiste em ignorar os direitos dos moradores de favela.
2009-03-29
Source: Jornal do Brasil
Cidade, experiência traumática e saúde: o caso dos familiares de vítimas de violência
Artigo de Fábio Alves Araújo, publicado no Jornal do Brasil com o título “Rio: experiência traumática”.
2009-03-29
Source: Jornal "A Nova Democracia"
"Choque de Ordem" de Paes segue investindo contra os trabalhadores
Como foi publicado em AND 50 — Choque de Ordem de Paes é crime contra o povo — a operação Choque de Ordem, promovida pelo recém empossado gerente municipal Eduardo Paes, continua perseguindo trabalhadores, como ambulantes, pequenos comerciantes e mototaxistas, além de moradores de rua e ocupações.
Artigo originalmente publicado em A Nova Democracia
2009-03-27
Source: Adriana Facina
Feios, sujos e malvados
Artigo de Adriana Facina, publicado no Observatório da Indústria Cultural
2009-03-10
Source: Alexandre Magalhães
Um outro mundo é possível. Mas, de que maneira? (Uma crítica ao FSM-2009)
Artigo de Alexandre Magalhães, publicado no Centro de Mídia Independente
